Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Efetivo do Poder Legislativo de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Gesilê Teixeira da Rocha Filho, na forma que indica.
Dispõe sobre a proibição de exibição pública de publicidades de estabelecimentos que tenham como atividade serviços proibidos pela legislação federal a menores de idade.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Lanna Nhayara Teixeira Braz, na forma que indica.
Dispõe sobre a regulamentação da assitência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e dá outas providências.
Dispõe sobre a denominação do centro de saúde Estevão Martins Texeira, na sede do município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da avenida Vicente Cacau da Costa, na localidade de campestre, município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da rua Otaciana Lima dos Santos, sede do distrito de Icaraí, Amontada.
Dispõe sobre a denominação da travessa Anália Oliveira Alves, no bairro do Campo, sede do município de Amontada.
Institui a semana do empreendedorismo no município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de rua que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo, até o limite de valor que especifica, diretamente aos professores efetivos da rede pública municipal de ensino, objetivando o cumprimento de metas do plano nacional de educação, lei federal nº 13.005, 24 de junho de 2014, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga de título de cidadão amontadense e dá outras providências, para disciplinar a indicação da outorga pelos suplentes de vereadores quando em exercício da vereança.
Dispõe sobre a denominação de Rua Miguel Soares Carneiro, no Distrito de Moitas, município de Amontada.
Dispõe sobre a criação de curso pré vestibular para pessoas de baixa renda pela Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Agostinho Lima Matias Neto, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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