Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2020, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada.
Altera a lei municipal nº 1.074, de 06 de maio de 2015, que institui o dia municipal da mulher e o prêmio mulher destaque: mulher cidadã em Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Pedro Martins, na localidade Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Institui o dia do psicopedagogo no município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Avenida José Francisco Martins (Zé Minelva), na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Dispõe sobre a denominação da Rua José Periel de Sousa (o Zé Luiza), na localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba.
Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa Rogério da Silva, na localidade Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Convalida o enquadramento da Servidora Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro, no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Convalida o enquadramento do Servidor Carlos Antônio Rodrigues, no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023.
Convalida o enquadramento do Servidor Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023.
Convalida o enquadramento da Servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida, no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023.
Convalida o enquadramento do Servidor Lino Queiroz de Barros Júnior, no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023.
Convalida o enquadramento da Servidora Maria Ita Santos Vicente no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Estima a receita fixa a despesa do município de Amontada para o exercício financeiro de 2024.
Institui calendário oficial de eventos no município de Amontada, estado do Ceará o “outubro rosa”, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Moisés de Moura Sousa, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Júlio Cezar Falcão Costa, na forma que indica.
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