Autoriza o poder executivo municipal a conceder incentivos à empresa Norcaju Indústria Comércio de Refrigerantes e Beneficiamento de Castanha de Cajú LTDA., e dá outras providências.
Concede Licença ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva para tratar de assuntos particulares.
Altera a lei nº 1124/2016, para modificar a gratificação de que trata o parágrafo único do art 2º da presente lei.
Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel de Holanda Bocadio, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Altera a lei nº 1498/2023, de 26 de junho de 2023, que trata da gratificação de função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Altera a lei nº 1211, de 30 de agosto de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada e a lei nº 1507, de 12 de julho de 2023, que institui o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Amontada, para conceder a revisão geral dos servidores efetivos e comissionados e dá outras providências.
Institui a sala lilás com o objetivo de prestar atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência domésticas, no âmbito do Municipio de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Rômulo Jardel Carneiro Campos, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Denomina de Manoel Alves dos Santos, a areninha situada no Distrito de Lagoa Grande, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Travessa Rita Teixeira da Costa, situada no Bairro Buenos Aires, no Município de Amontada-Ce
Altera a lei nº 586/2004, de 20 de setembro de 2004, que dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Carneiro Sobrinho.
Nomeia membros da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Amontada, instituída pela resolução nº 002/2024, de 11 de março de 2024.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Aienam Garnier Soares, na forma que indica.
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de Amontada, lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado para compor o quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
