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Lista de normativos próprios

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Portaria: 110/2023 01/06/2023

  • Dispõe sobre a exoneração de Assessora de Suporte Legislativo DAS- 3 no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 111/2023 01/06/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 112/2023 01/06/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo DAS- 3 no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 098/2023 29/05/2023

  • Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 099/2023 29/05/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 100/2023 29/05/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 101/2023 29/05/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 102/2023 29/05/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

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LEI MUNICIPAL: 1492/2023 23/05/2023

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do município de Amontada e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1493/2023 23/05/2023

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Aderbal Gomes do Nascimento, na praia de Moitas, município de Amontada.

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Portaria: 094/2023 17/05/2023

  • Dispõe sobre a concessão de Diária.

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Portaria: 095/2023 17/05/2023

  • Dispõe sobre a concessão de Diária.

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Portaria: 096/2023 17/05/2023

  • Dispõe sobre a concessão de Diária.

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Portaria: 097/2023 17/05/2023

  • Dispõe sobre a concessão de Diária.

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LEI MUNICIPAL: 1489/2023 15/05/2023

  • Altera a lei nº 1.248 de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1490/2023 15/05/2023

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Teresa Irineu da Silva Rogerio na localidade da praia de Moitas.

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LEI MUNICIPAL: 1491/2023 15/05/2023

  • Institui no calendário oficial de eventos, a semana municipal de prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Amontada.

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DECRETO LEGISLATIVO: 011/2023 15/05/2023

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Jailson Rodrigues da Silva, na forma que indica.

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RESOLUÇÃO: 009/2023 15/05/2023

  • Dispõe sobre a Celebração de termo de Responsabilidade para entrega de notebooks aos Vereadores da Câmara Mnicipal de Amontada.

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Portaria: 089/2023 10/05/2023

  • Prorroga a cessão da servidora Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro para a Justiça Eleitoral do Ceará.

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Portaria: 090/2023 10/05/2023

  • Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Departamento de Serviços Auxiliares Das-2 no quadro servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 091/2023 10/05/2023

  • Dispõe sobre exoneração de Assessor de Suporte Legislativo DAS- 3 no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 092/2023 10/05/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Suporte Legislativo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 093/2023 10/05/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Serviços Auxiliares DAS-2 no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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LEI MUNICIPAL: 1487/2023 04/05/2023

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Calista da Silva (Moragildo), na localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba.

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LEI MUNICIPAL: 1488/2023 04/05/2023

  • Estabelece normas gerais sobre segurança escolar no município de Amontada e dá outras providências.

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Portaria: 077/2023 02/05/2023

  • Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 086/2023 02/05/2023

  • Nomeia os membros da Procuradoria Especial da Mulher nos termos da Resolução nº 002/2021, de 08 de março de 2021.

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Portaria: 084/2023 02/05/2023

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 085/2023 02/05/2023

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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