Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada.

Autoriza e institui o programa de recuperação de créditos tributários e não tributários(refis 2023), no âmbito do município de Amontada, e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Honorário do Municipio de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lemuel Henrique Gomes, na forma que indica.

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Institui a campanha agosto lilás, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Amontada.

Fixa o dia e hora de realização das Comissões Permanentes e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Amontada, nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, na Copa do Mundo Feminina 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Institui a Comissão responsável pelo enquadramento dos Servidores no Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Amontada/CE.

Institui no âmbito do Município de Amontada a honraria policial destaque do ano, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Avenida Francisco José Araújo da Silva, no Distrito de Mosquito na forma que indica.

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação de gratificação por serviço especializado na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exame e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município, e dá outras providências.

Revoga o § 2º do Art.15, da lei municipal nº 1.151, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre o sistema de Controle Interno- SCI da Câmara Municipal de Amontada.

Institui diretrizes para incentivo, manutenção e desenvolvimento da pesca artesanal, e dá outras providências.