Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento de escolas certificadoras das escolas de educação básica de rede municipal de ensino do município de Amontada, e dá outas providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal ao governo do estado do Ceará, destinada a construção e instalação de escola de ensino médio no município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de agente comunitário de saúde, e dá outras providências.
Altera a Lei n° 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa de prefeitura municipal de Amontada e dá outas providências.
Dispõe sobre a denominação da rua José Alves Ribeiro (Zeca Cândido), na localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba.
Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização sobre a saúde do homem no município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rua Deusdete Rodrigues Filho, no povoado de Carrasco, distrito de Icaraí, no município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da rua Ricó- engenheiro Jean Claude François Riccoboni, localidade de Flexeiras, município de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Joelma Firmino de Castro Costa, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Calebi Costa Batista, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2020, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho.
Altera a lei municipal nº 1.074, de 06 de maio de 2015, que institui o dia municipal da mulher e o prêmio mulher destaque: mulher cidadã em Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Pedro Martins, na localidade Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Institui o dia do psicopedagogo no município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Avenida José Francisco Martins (Zé Minelva), na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa Rogério da Silva, na localidade Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Dispõe sobre a denominação da Rua José Periel de Sousa (o Zé Luiza), na localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba.
Convalida o enquadramento da Servidora Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro, no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023.
Convalida o enquadramento da Servidora Maria Ita Santos Vicente no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023.
Convalida o enquadramento do Servidor Lino Queiroz de Barros Júnior, no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.
Convalida o enquadramento do Servidor Carlos Antônio Rodrigues, no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023.
Convalida o enquadramento da Servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida, no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023.
Convalida o enquadramento do Servidor Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023.
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