DETERMINA AO MUNICÍPIO DE AMONTADA A PRIORIDADE NAS VAGAS EM ESCOLAS
PÚBLICAS E CRECHES MUNICIPAIS AOS FILHOS DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A PINTURA DA PRAÇA QUE FICA NA RUA ANTÔNIO ALBANO DE MENESES (ANTIGA MARIA TOMÉ DOS SANTOS), DEFRONTE À CASA DE APOIO. REQUEIRO TAMBÉM A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO NA REFERIDA PRAÇA E A TROCA DAS LÂMPADAS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O CALÇAMENTO DA RUA BENTO PORTELA, NO BAIRRO CAMPO, SEDE DE AMONTADA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O ART. 8º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, MODIFICANDO O HORÁRIO DAS
SESSÕES.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO PREFEITO
MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA E QUE
EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE EMBIRIBAS AO
CÓRREGO DO ZÉ.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NO SENADO
FEDERAL.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, NA PESSOA DE FLAVIO CÉSAR BRUNO
TEIXEIRA FILHO, PARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO
MEC, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM VIRTUDE DA CARÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
PARA ATENÇÃO AS CRIANÇAS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.279/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DETERMINA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E A GRATUIDADE NA EMISSÃO DOS
DOCUMENTOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE
VIOLÊNCIA FAMILIAR E DEMAIS OCORRÊNCIAS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA OFICIADO O CHEFE DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE
AMONTADA, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO QUE TEM DEPENDENTES
INCAPAZES EM CASA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE AMONTADA COM CÓPIA PARA O
PREFEITO DE AMONTADA FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA PROVIDENCIAR O
MAIS RÁPIDO POSSÍVEL E COM A DEVIDA URGÊNCIA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA
DA RUA PERILO TEIXEIRA, CONTINUANDO NA RUA MARTINS TEIXEIRA, QUE DÁ ACESSO AO
BAIRRO SÃO RAIMUNDO.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021
Autor: Valdenir Marques Chaves, Jorge Ribeiro Siebra e Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
ACRESCENTA O ARTIGO 40-A, O QUAL TERA A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 40-A OS CASOS OMISSOS NA PRESENTE LEI
SERAO RESOLVIDOS POR DECRETO DO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Valdenir Marques Chaves e Jorge Ribeiro Siebra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA INCLUIR COM A MÁXIMA DE URGÊNCIA TODAS AS MULHERES GRÁVIDAS RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID. MEDIDA DE EXTREMA NECESSIDADE ANTE OS NÚMEROS NEGATIVOS APRESENTADOS PELOS ESTUDOS MAIS RECENTES.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANÍBAL FERREIRA GOMES, SOLICITANDO RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E UMA ESCAVADEIRA QUE SERÁ DE GRANDE UTILIDADE PARA QUE A GESTÃO MUNICIPAL POSSA, A CONTEXTO, REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE NOSSAS ESTRADAS QUE SÃO NECESSÁRIAS PARA O FLUXO DA ECONOMIA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, QUE OFICIE O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS
ALMEIDA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NO SALGADINHO EM FRENTE À
CASA DO SR. ANTENOR E LÂMPADAS NO DISTRITO DE GOSTOSA, PRÓXIMO A CASA DO TIAGO.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021, QUE ALTERA O ART.
2º DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2021.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O SR. JERFFESON BRUNO OLIVEIRA, BEM COMO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS E REALIZADAS AS SEGUINTES DEMANDAS JUNTO A ESCOLA JOSÉ COELHO DE MORAIS COM SEDE NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, DISTRITO DE GOSTOSA, AMONTADA-CE”.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE MUDANÇA DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E INTERMUNICIPAL”.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM A REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS EM IDOSOS, ACAMADOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO PARA QUE INCLUA COMO NO GRUPO PRIORITÁRIO OS AGENTES DE TRÂNSITO DAS AUTARQUIAS DE TRÂNSITO DE AMONTADA, BEM COMO TODOS OS EMPREGADOS DA SAÚDE DO SETOR PRIVADO, TAIS COMO FUNCIONÁRIOS DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E CLÍNICAS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA FILHO, PARA INSTALAREM NOS POSTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE MARACAJÁ, TENDO INÍCIO NA ENTRADA DA “TRANSALMIR”, NO POSTE QUE FICA DEFRONTE À CASA DO SR. JOSÉ EDVAR E TERMINANDO NA ENTORNO DA CASA DO SR. CINÉ, CUJO É ITINERÁRIO BASTANTE POVOADO.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, A SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADQUIRA COBERTAS DE TIPO TENDAS, ASSIM COMO CADEIRAS QUE DEVERÃO SER DISPOSTAS COM AS DISTÂNCIAS RECOMENDADAS PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19, DISTRIBUINDO MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL PARA DA MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AS PESSOAS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO SETOR DE ENDEMIAS PARA PROVIDENCIAR O MAIS URGENTE POSSÍVEL O CARRO “CARRO FUMACÊ” QUE DEVERÁ PASSAR EM TODAS AS RUAS DA SEDE URBANO DE NOSSA CIDADE.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“REQUER QUE SEJA REALIZADA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E COM SÍNDROME DE DOWN, COMO PROPRIETÁRIO NA VACINA CONTRA A COVID-19”.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2015, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER E O PRÊMIO MULHER DE DESTAQUE: MULHER CIDADÃ EM AMONTADA E INCLUI NA MESMA DATA O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO O PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO PARCIAL DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DA VARJOTA COM A LOCALIDADE DE MALHADINHA, DENOMINADA ESTRADA DO TABULEIRO DA JUREMA. REQUER AINDA QUE SEJA RASPADA E COLOCADO PÓ DE PEDRA EM ALGUNS LUGARES DESSA ESTRADA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE PELOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2021 A COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DE CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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