QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ACRESCENTANDO AO TÍTULO I, O CAPÍTULO XII E OS ARTIGOS 59-A, 59-B, 59-C, 59-D E 59-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE DETERMINA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTE-SE O ITEM II NO ARTIGO 4° DA LEI N° 1.010/2014, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDO RESPOSTA DO ATENDIMENTO OU NÃO A TRÊS PROJETOS DE SUA AUTORIA, QUE FORAM AS INDICAÇÕES N° 001/2020, N° 002/2020, E N° 004/2020.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DO CIPOAL E DO MAZAGÃO.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE ESTRUTURE UM POSTO DE SAÚDE PARA QUE SEJA UTILIZADO COMO CAMPANHA NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS COCEBIDOS PARA O COMBATE DO COVID-19.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA OFICIADO O SECETÁRIO DE SAÚDE SR. HELIO BRITO, PARA COMPARECER DE FORMA VIRTUALA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA 29/05/2020, E PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES TOMADAS PARA COMBATER O COVID-19.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA ENVIAREM A ESTA CASA INFORMAÇÕES ACERCA DOS DESTINOS DAS MERENDAS RETIRADAS DAS ESCOLAS, BEM COMO O RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2020.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, O SECRETÁRIO DE SAÚDE, BEM COMO O PREFEITO MUNICIPAL QUE UTILIZE PARTE DO DINHEIRO ORIUNDO DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NO COMBATE AO COVID-19, QUE ADQUIRA COBERTAS DO TIPO TENDAS, ASSIM COMO CADEIRAS, DISTRIBUA MÁSCARAS E ÁLCOOL GEL PARA DAR MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA A ESSAS PESSOAS JÁ QUE A EMPRESA ORTOMED LTDA, CONTRATADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NO VALOR DE R$ 269. 410,00 NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, JA ESTÁ APTA PARA FORNECER ESSES PRODUTOS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DA SAÚDE, DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE AMONTADA POR SERVIÇO ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU GERADOS NO EXERCICIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DE TODAS AS ENTRADAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO DIRETOR DO HOSPITAL, PARA QUE EXPLIQUEM O MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DA OBRA DA REFORMA DO HOSPITAL E PORQUE A EMPRESA QUE FOI CONTRATADA PARA FAZER A OBRA (CHRIS CONSTRUÇÕES LTDA) NÃO FOI NOTIFICADA, HAJA VISTA A MESMA SER VENCEDORA DA LICITAÇÃO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COMO TAMBÉM O PRAZO PARA ENTREGA DA OBRA É DE 120 DIAS E ESSE PRAZO JÁ EXPIROU CONFORME CONSTA NO CONTRATO.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SEJA OFICIADO AO GABINETE DO SR. DEPUTADO ESTADUAL SERGIO AGUIAR, NO INTUITO DE SOLICITAR VERBA POR EMEDA PARLAMENTAR, QUE SERÁ DESTINADA AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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