DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK LA PENHA EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA TODOS OS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, FUNÇOES DE CONFIANÇA E EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS PELOS ILÍCITOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMONTADA, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER – DISQUE 180 NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO TANQUES QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE AMONTADA AO DISTRITO DE GOSTOSA, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEL, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS CIDADÃOS QUE DELA SE UTILIZAM, INVIABILIZANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. E ISSO AFETA TANTO A QUESTÃO DO DIREITO DE IR E VIR COMO A PRÓPRIA ECONOMIA LOCAL.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES QUINTO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLÁVIO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO, PRINCIPALMENTE A QUE INICIA NA ENTRADA DO CHAFARIZ, PASSANDO PELA RUA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE TEMPLO CENTRAL - CONGREGAÇÃO MAZAGÃO, TERMINANDO NA OUTRA ENTRADA PRÓXIMO A SR. SULAMITA, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEIS, PRINCIPALMENTE PELOS TRANSPORTES DE ALUNOS E CARROS DE SAÚDE, ALÉM DOS VEÍCULOS DOS MORADORES.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLÁVIO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO DISTRITO DE GOSTOSA, INICIANDO NA LOCALIDADE DE JUÁ QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLÁVIO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEIS, PRINCIPALMENTE PELOS TRANSPORTES DE ALUNOS E CARROS DE SAÚDE, ALÉM DOS VEÍCULOS DOS MORADORES.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2022.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA INSTALAREM NOS CORREDORES, SALAS E ENFERMARIAS, ONDE FICAM OS PACIENTES EM AGUARDO OU INTERNADOS, VENTILADORES DE PAREDE TIPO TUFÃO EM QUANTIDADE NECESSÁRIA QUE CONTEMPLE OS SETORES PARA OS QUAIS ESTÃO SENDO SOLICITADOS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA PROVIDENCIAREM A LIMPEZA EXTERNAS QUANTO ÀS PLANTES E ERVAS DANINHAS QUE SE FORMARAM NO ENTORNO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DA VARJOTA, DE FORMA QUE A LIMPEZA É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO A PARTIR DE 17 DE MARÇO DE 2022.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO BAIRRO FLORES - AAUBF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES ORGANIZADAS DE MUQUEM E BARRENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DE SÃO JOSÉ, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO BUENOS AIRES.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHA DAS DORES, QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GOSTOSA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE MUTAMBEIRA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE VARJOTA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE TRÊS JUAZEIROS, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO A ÁGUA DE QUALIDADE PARA TODOS OS MORADORES DAQUELA REGIÃO.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE JUÁ, DISTRITO DE GOSTOSA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO A ÁGUA DE QUALIDADE PARA TODOS OS MORADORES DAQUELA REGIÃO.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE DUROS UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE TOTALMENTE ESBURACAS EM VIRTUDE DAS CHUVAS, INVIABILIZANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA INSTALAR NOS POSTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE DUROS, QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DE SANTO ALEIXO, ZONA RURAL DE AMONTADA, EM BENEFICIO AQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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