SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS ENTRADAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE CADEIRANTES, BEM COMO A PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

ALTERA O ITEM 1 DO ANEXO I – REQUISITOS GERAIS, CARGA HORÁRIA E DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, PARA ALTERAR A CARGA HORÁRIA DO ASSISTENTE SOCIAL PARA 150H MENSAIS, EQUIVALENTES A 30H SEMANAIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA CONTINUAÇÃO DA RUA ARTUR FERREIRA ALVES, NO BAIRRO DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE UM VAZAMENTO NA SALA DE AULA DO 2º ANO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TEREZA MAGALHÃES DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA, EM RAZÃO DO CRESCIMENTO DE MATO NO LOCAL.

SUGERE À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO; AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS; AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL, SR. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO; E AO SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DE ONCOLOGIA INTEGRADO À REGIÃO ADMINISTRATIVA E À MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA, NO ÂMBITO DA MESORREGIÃO NORTE CEARENSE. SUGERE-SE, AINDA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALA DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O ÍNDICE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS TEM AUMENTADO SIGNIFICATIVAMENTE NESTA REGIÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ARISTEU GOMES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ISRAEL TEIXEIRA DIAS ARAUJO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. SEBASTIÃO SHERLY LIMA DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENVIO A ESTE PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI OU PROMOVA O ATO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENVIO A ESTE PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE HOMEM PÚBLICO JOSÉ BARROSO PIMENTEL, POR SUA DESTACADA TRAJETÓRIA POLÍTICA E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO BRASIL E AO ESTADO DO CEARÁ.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUÇÃO DO SABER, PELOS 27 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO E AO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADA NA RUA OTHON BRUNO, COM A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DANIFICADA, A REVISÃO DAS CAIXAS DE PASSAGEM E, POSTERIORMENTE, A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ILUMINAÇÃO NO ABRIGO DOS MOTOTAXISTAS LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA DA GUANABARA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA TOMADA ELÉTRICA PARA POSSIBILITAR O CARREGAMENTO DE APARELHOS CELULARES UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DO JAPI.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESTENDENDO-O DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS ATÉ MARACAJÁ, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA AS RESIDÊNCIAS DO CÓRREGO DAS MOÇAS, EM REITERAÇÃO À INDICAÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BRINCAR E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVA APLICAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.514, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUINDO SUA REGULAMENTAÇÃO, AMPLA DIVULGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO – AMTT, SR. VIRGÍLIO OLINDO BARROS, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE CONTROLE E RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NOS DIAS DE JOGOS REALIZADOS NO CAMPO DE FUTEBOL GRANDE DA SEDE, DE MODO QUE, NO TRECHO INTERTRAVADO SITUADO ENTRE O ASFALTO E O CAMPO, NÃO SEJA PERMITIDO O TRÂNSITO DE CARROS E MOTOCICLETAS, COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES E GARANTIR A SEGURANÇA DE ATLETAS, TORCEDORES E DEMAIS PRESENTES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO BRASIL, PARA QUEM VEM DA REGIÃO PRAIANA EM DIREÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, COMO FORMA DE EVITAR ACIDENTES E COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NO TRÂNSITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, SRA. DEUSIANE HOLANDA DE JESUS, A CRIAÇÃO DE DOIS PORTAIS TURÍSTICOS RELIGIOSOS, SENDO UM NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ONDE JÁ EXISTE A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E OUTRO NA SAÍDA DA CIDADE, EM DIREÇÃO À REGIÃO LITORÂNEA, TENDO COMO ATRAÇÃO PRINCIPAL A IMAGEM DE SÃO BENTO, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS, VISANDO ATENDER ÀS COMUNIDADES QUE AINDA CARECEM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA REALIZADO O REENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MEDIANTE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM EDUCADOR FÍSICO EM CADA PRAÇA DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A PROMOÇÃO DE UMA VIDA SAUDÁVEL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DO ESPAÇO LIVRE EXISTENTE ENTRE OS CORREDORES DA ESCOLA TERESA MAGALHÃES, SITUADA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA FRANCISCO ADONIAS DE VASCONCELOS, VIA QUE LIGA O BAIRRO SÃO RAIMUNDO AO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E DÁ ACESSO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, INCLUINDO A ELEVAÇÃO DO MURO, REFORMA ESTRUTURAL E LIMPEZA GERAL DE SUAS DEPENDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CONTEMPLANDO A RECUPERAÇÃO DE PAREDES INTERNAS E EXTERNAS, COM RETIRADA DE INFILTRAÇÕES E APLICAÇÃO DE NOVA PINTURA, A TROCA OU REPARO DA COBERTURA PARA ELIMINAÇÃO DE GOTEIRAS E INFILTRAÇÕES, A SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS E JANELAS DANIFICADAS, O REFORÇO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, OS REPAROS NO PISO, A ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ACESSIBILIDADE, BEM COMO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO INTERNAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENEDITO TELES DE MENEZES, QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA SERRARIA DO DEMIR E DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO ESSY TEIXEIRA.