DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO DAS ARTESÃS JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA (ZÉ AÇU), SITUADO NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 05/08/2026 14:59:46 | CADASTRADO | AGENTE: RICHARD ROONEY DA SILVA ARAUJO | CADASTRADO | |
| 07/08/2026 11:37:13 | ENCAMINHADO PARA COMISSÕES | 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE mais COMISSÃO: Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor | EM TRAMITAÇÃO | |
| 07/08/2026 15:00:05 | LEITURA | 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | LEITURA | |
| 07/08/2026 15:00:23 | ENCAMINHADO PARA COMISSÕES | 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE mais COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação | EM TRAMITAÇÃO | |
| 07/08/2026 15:00:38 | ENCAMINHADO PARA COMISSÕES | 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE mais COMISSÃO: Comissão de Educação, Cultura e Esporte | EM TRAMITAÇÃO | |
| 07/08/2026 15:00:43 | ENCAMINHADO PARA COMISSÕES | 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE mais COMISSÃO: Comissão de Finanças e Orçamento | EM TRAMITAÇÃO | |
| 07/08/2026 15:00:54 | ENCAMINHADO PARA COMISSÕES | 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE mais COMISSÃO: Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos | EM TRAMITAÇÃO | |
| 28/08/2026 11:37:36 | 1ª VOTAÇÃO | 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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