SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A CONTRATAÇÃO DE UMA FISIOTERAPEUTA EXCLUSIVA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE ESPECIALIZADO AOS USUÁRIOS INTERNADOS.

REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 41, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO ART. 71, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LICENÇA PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, INICIANDO EM 1º DE JANEIRO DE 2026 E FINDANDO EM 30 DE ABRIL DE 2026.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO PADRE FRANCISCO MARQUES MOTA, PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ESTENDENDO IGUALMENTE ESTA HOMENAGEM A TODOS QUE FAZEM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PELO RELEVANTE TRABALHO DESEMPENHADO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE AMONTADENSE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ ELEITORAL JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, O ESTABELECIMENTO DE UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO EXTERNO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA SEDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A SABER: ARACATIARA, GARÇAS, GOSTOSA, ICARAÍ, LAGOA GRANDE, MOITAS, MOSQUITO, NASCENTE, SABIAGUABA E VARJOTA.

SUGERE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO – AMTT, PARA QUE ADOTE MEDIDAS DE CONTROLE E RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NOS DIAS DE JOGOS REALIZADOS NO CAMPO DE FUTEBOL GRANDE DA SEDE, DE FORMA QUE NO TRECHO INTERTRAVADO SITUADO ENTRE O ASFALTO E O CAMPO NÃO SEJA PERMITIDO O TRÂNSITO DE CARROS E MOTOCICLETAS, A FIM DE EVITAR ACIDENTES E GARANTIR A SEGURANÇA DOS ATLETAS, TORCEDORES E DEMAIS PRESENTES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA OLIVEIRA, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, ABRANGENDO A RUA JOAQUIM TORQUATO ATÉ A RUA RAIMUNDO TOMÉ RODRIGUES, NA ALTURA DO RIACHO DAS GALINHAS, DANDO SEGUIMENTO PELA RUA SEBASTIÃO ALVES, INTERLIGANDO-A AO BAIRRO DO TORRE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOÃO LUCAS CIPRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO BRASIL, PARA QUEM VEM DA REGIÃO PRAIANA EM DIREÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, COMO FORMA DE EVITAR ACIDENTES E COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NO TRÂNSITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À SRA. SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA, DEUSIANE HOLANDA DE JESUS, A CRIAÇÃO DE DOIS PORTAIS TURÍSTICOS RELIGIOSOS: UM NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ONDE JÁ EXISTE A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E OUTRO NA SAÍDA DA CIDADE, PARA QUEM SEGUE EM DIREÇÃO À REGIÃO LITORÂNEA, TENDO COMO ATRAÇÃO PRINCIPAL DO SEGUNDO PORTAL A IMAGEM DE SÃO BENTO, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA CONCEDIDA ÀS MULHERES SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE SE TORNAREM MÃES A LICENÇA-MATERNIDADE DE 6 (SEIS) MESES, EM SUBSTITUIÇÃO AO ATUAL PERÍODO DE 4 (QUATRO) MESES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS AO REDOR DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE ALGUMAS ENCONTRAM-SE APAGANDO E/OU PISCANDO COM FREQUÊNCIA. SOLICITA-SE AINDA A REFORMA DO IMÓVEL LOCALIZADO ATRÁS DA IGREJA MATRIZ, INCLUINDO A REQUALIFICAÇÃO DO BANHEIRO PERTENCENTE A ESSE IMÓVEL, DE MODO A PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE USO E MAIOR PRIVACIDADE AOS USUÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NO EDITAL Nº 7/2025, DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, QUE VISA AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DESTINANDO R$ 10 MILHÕES AO FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS MUNICIPAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS E AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NOS ESPAÇOS DE PODER E DECISÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RAIMUNDO BONIFÁCIO NETO (RAIMUNDO CHAGAS), SITUADA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS, VISANDO ATENDER ÀS COMUNIDADES QUE AINDA CARECEM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, PELOS 75 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL “VALDERI MIRANDA DE SOUSA”, SITUADO NO BAIRRO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A TODOS OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO E À RELEVÂNCIA DO TRABALHO QUE DESEMPENHAM NA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DAS NOSSAS UNIDADES DE ENSINO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA (EEEP), PELOS RESULTADOS EXPRESSIVOS OBTIDOS NO DESEMPENHO ESCOLAR, QUE A COLOCARAM COMO A 6ª ESCOLA COM MAIOR MÉDIA DA CREDE 02 E ENTRE AS INSTITUIÇÕES MAIS BEM COLOCADAS DO ESTADO DO CEARÁ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DO JAPI.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À DIRETORA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMAMA, SRA. SABRINA DOS SANTOS MELGAÇO, A REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO SOBRE A RETIRADA DE AREIA DO RIO ARACATIAÇU, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DESSA ATIVIDADE, BEM COMO O ENVIO DAS CÓPIAS DAS LICENÇAS PERTINENTES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM EDUCADOR FÍSICO EM CADA PRAÇA DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A PROMOÇÃO DE UMA VIDA SAUDÁVEL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RAIMY VIDAL DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA REALIZADO O REENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MEDIANTE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS.

MOÇÃO DE REPÚDIO MANIFESTANDO O DESCASO DA EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ PARA COM A POPULAÇÃO AMONTADENSE, EM ESPECIAL QUANTO À PRECARIEDADE DA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE BAIXIOS, POR MEIO DO CONSERTO DO MOTOR DO CHAFARIZ, POSSIBILITANDO QUE OS MORADORES VOLTEM A USUFRUIR REGULARMENTE DESSE BEM ESSENCIAL. ENQUANTO NÃO FOR REALIZADO O CONSERTO, SUGERE-SE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO-PIPA, GARANTINDO O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DAS FAMÍLIAS DA REGIÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DO ESPAÇO LIVRE EXISTENTE ENTRE OS CORREDORES DA ESCOLA TERESA MAGALHÃES, SITUADA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA FRANCISCO ADONIAS DE VASCONCELOS, VIA QUE LIGA O BAIRRO SÃO RAIMUNDO AO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E DÁ ACESSO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO SÃO SEBASTIÃO.