DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VALDERI MIRANDA DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, INCLUINDO A ELEVAÇÃO DO MURO, REFORMA ESTRUTURAL E LIMPEZA GERAL DE SUAS DEPENDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO MAIS APRENDIZAGEM COM O OBJETIVO DE CONCEDER BOLSA FORMAÇÃO AOS PROFESSORES ASSISTENTES EM TODAS AS SALAS DE AULA DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ OS ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DO ENSINO FUNDAMENTAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ESTENDENDO-SE, SE POSSÍVEL, ATÉ A IGREJA CATÓLICA. A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O EMBELEZAMENTO DO DISTRITO, PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL.

DENOMINA DE ESTANISLAU DE BARROS E SILVA, A AVENIDA QUE LIGA A CE-176 À LOCALIDADE DE VERTENTES, PELO LADO SUL DO DISTRITO DE ARACATIARA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CONTEMPLANDO SERVIÇOS COMO: RECUPERAÇÃO DE PAREDES INTERNAS E EXTERNAS, COM RETIRADA DE INFILTRAÇÕES E APLICAÇÃO DE NOVA PINTURA; TROCA OU REPARO DA COBERTURA PARA ELIMINAR GOTEIRAS E INFILTRAÇÕES; SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS E JANELAS DANIFICADAS; REFORÇO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS; REPAROS NO PISO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ACESSIBILIDADE; E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO INTERNAS.

INSTITUI A COMENDA "AGOSTO LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A SER CONCEDIDA A ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE SE DESTACAREM NA PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDA DE CASTRO SOBRINHA SILVA, A RUA SITUADA NO BAIRRO TORRE, NA CIDADE DE AMONTADA/CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADA NO INÍCIO DA RUA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, CONHECIDA COMO RUA N, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MÁRIO TADEU ALVES DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA DO SOCORRO FACUNDO SILVA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA BENEDITO TELES DE MENEZES, QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA SERRARIA DO DEMIR E DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.427, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, SITUADA NO DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO ESSY TEIXEIRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, BEM COMO AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO – AMTT, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA (EEEP) E O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA BEM COMO A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TEREZA MAGALHÃES DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. GUSTAVO SILVA FELIX, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MAGNA KELLY MEDEIROS BRUNO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A CELEBRAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA ENTRADA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, ESPECIALMENTE NO PONTO ONDE HÁ UM DESNÍVEL (BATENTE/DESCIDA), COM O OBJETIVO DE PREVENIR QUEDAS E ACIDENTES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RONALDO AZEVEDO MOREIRA, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, REPARO E NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA HERMENEGILDO TELES DE MENESES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA AO LONGO DA VIA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JURANDI.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, REPARO E NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO CUSTÓDIO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA AO LONGO DA VIA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JURANDI.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, REPARO E NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ESTENDENDO-SE ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA VANDA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA AO LONGO DA VIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO JACINTO DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO CARLOS ALBERTO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DA RUA JOAQUIM TORQUATO, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, VIA QUE TAMBÉM DÁ ACESSO À ESCOLA TERESA MAGALHÃES.