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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2026

Informações da matéria
Autor: VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO
Data: 05/06/2026
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Ementa

INSTITUI O ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS SENSORIAIS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/06/2026 10:31:57 CADASTRADO 
AGENTE: RICHARD ROONEY DA SILVA ARAUJO
CADASTRADO   
19/06/2026 10:32:10 LEITURA  20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais LEITURA   
19/06/2026 10:32:24 ENCAMINHADO PARA COMISSÕES  20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação
EM TRAMITAÇÃO   
19/06/2026 16:26:50 ENCAMINHADO PARA COMISSÕES  20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Finanças e Orçamento
EM TRAMITAÇÃO   
19/06/2026 16:27:28 ENCAMINHADO PARA COMISSÕES  20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor
EM TRAMITAÇÃO   
26/06/2026 16:28:00 VOTAÇÃO ÚNICA  21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VANINHA TEIXEIRA

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

24/06/2026

PARECER: 35/2026

Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do consumidor, acerca do Projeto de Lei nº 030/2026, de autoria da Vereadora Vânia Mary Teixeira Praciano.

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Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROLEG_030_2026_0000001.pdf

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