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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2026

Informações da matéria
Autor: VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO
Data: 04/05/2026
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Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/05/2026 11:06:21 CADASTRADO 
AGENTE: RICHARD ROONEY DA SILVA ARAUJO
CADASTRADO   
15/05/2026 11:07:02 LEITURA  15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais LEITURA   
15/05/2026 11:07:28 ENCAMINHADO PARA COMISSÕES  15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação
EM TRAMITAÇÃO   
22/05/2026 09:06:46 1ª VOTAÇÃO  16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VANINHA TEIXEIRA

VEREADOR(A)

PSB

Autor

NARCÉLIO ALMEIDA

VEREADOR(A)

PT

Subescritor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

22/05/2026

PARECER: 34/2026

Parecer da Comissão de Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 026/2026 de autoria da Vereadora Vânia Mary Teixeira Praciano.

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Descrição Arquivos
PROLEG_026_2026_0000001.pdf

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