Autoriza abrir crédito suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação do Hospital Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicionais – suplementar ao vigente orçamento da despesa e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Altera a quantidade de vagas para os Cargos que indica e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicionais – suplementar – ao orçamento dasdespesasdocorrenteexercíciofinanceiroedáoutras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer instalação de antena parabólica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Aumento Salarial dos Cargos de Comissão do Poder Legislativo Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispões sobre Aumento dos Cargos de Confiança do Município de Amontada e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências
Dispõe sobre Aumento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Reajusta os Valores Salariais da Carreira do Magistério do Município de Amontada e dá outras providências,
Dispõe sobre Aumento dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do prédio público onde funcionava o grupo da sede do Distrito de Sabiaguaba e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorífico a Vicente Antenor Ferreira Gomes Filho.
Reajusta os Valores Salariais do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Reajuste dos Valores Salariais da Carreira de Magistério do Município de Amontada e dá outras providências.
Altera a Lei de Nº 076/89, nas partes que indica e dá outras providências.
Reestrutura os órgãos que compõem a Administração da Prefeitura Municipal de Amontada.
Dá nova redação da Lei nº 008/86 que trata da adoação do regime de suprimento de fundos e dá outras providências.
Cria a Zona Urbana do Distrito de Nascente, Distrito deste Município.
Cria a Zona Urbana da Vila de Poço Comprido, Distrito deste Município.
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