Dispõe sobre o quadro de pessoal contratado da Prefeitura Municipal de Amontada.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade MARIA ISAURA RODRIGUES.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a Assinar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral para Instalação do Cartório.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará/PEAE, cria setor municipal de alimentação.
Autoriza o Chefe do Executivo a Instituir Abono Pecuniário aos Servidores Municipais.
Institui o imposto sobre tramitação “INTER VIVOS” de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos.
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados, funções gratificadas e outras providências.
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada.
Modifica o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Concede isenção do Imposto Sobre Serviço – ISS, de qualquer natureza, à firma MVAR ENGENHARIA LTDA.
Dispõe sobre o Aumento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Amontada.
Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Amontada
Concede pensão as viúvas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores em exercício de suas funções.
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