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Lista de leis

Foram encontradas 1767 registros
Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 10:23:07
  • Autoriza Abrir Crédito Adicional ao Vigente Orçamento.

  • Torna de Utilidades Públicas a Sociedade Joaquim Gomes Garcez.

  • Autoriza Abrir Crédito Adicional ao Vigente Orçamento.

  • Autoriza Abrir Crédito Adicional ao Vigente Orçamento.

  • Autoriza Abrir Crédito Adicional ao Vigente Orçamento.

  • Denominação da PRAÇA RAIMUNDO URO MENESES.

  • Denomina a Creche Professora ALAÍDE ZENAIDE GARCEZ.

  • Denomina a Biblioteca Municipal ANA RITA ALVES BRAGA.

  • Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

  • Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Amontada

  • Concede pensão as viúvas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores em exercício de suas funções.

  • Cria a Escola Municipal de 1º Grau Cirilo Gomes Garcez.

  • Cria a Escola Municipal de 1º Grau Cenira Ribeiro Henrique.

  • Cria a Escola Municipal de 1º Grau Sargento Francisco de Castro

  • Institui o Dia do Município de Amontada.

  • Torna de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição

  • Concede título de Cidadão Amontadense a CENIRA RIBEIRO HENRIQUE.

  • Concede título de Cidadão Amontadense a JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO.

  • Proposta orçamentária para 1998.

  • Autoriza o chefe do executivo municipal a conceder aumento de vencimentos ao pessoal lotado na Câmara Municipal.

  • Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a concede aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais criarem Quadro de Pessoal

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a assinar Convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública para Administrar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Amontada e dá outrasprovidências.

  • Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE no Município de Amontada

  • Autoriza o Poder Executivo a contratar Empréstimo com a Caixa Econômica Federal

  • Dispõe sobre a contribuição do município de Amontada de suas Entidades da Administração indireta e Fundações para o PASEP.

  • Denominação da PRAÇA CORONEL ANTÔNIO BELO.

  • Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar Convênio com a Fundação Serviço de Saúde Publica para Administrar o SAAE.

  • Ficam criados e aprovados a Bandeira e o Hino como os símbolos do município de Amontada.

  • Institui o Estatuto do Magistério Municipal.

  • Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênios com Órgãos Municipais, Estaduais e Federais da Administração direta e indireta.

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