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Lista de leis

Foram encontradas 1748 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 09:40:31
  • Autoriza o chefe do executivo municipal a conceder aumento de vencimentos ao pessoal lotado na Câmara Municipal.

  • Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a concede aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais criarem Quadro de Pessoal

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a assinar Convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública para Administrar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Amontada e dá outrasprovidências.

  • Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE no Município de Amontada

  • Autoriza o Poder Executivo a contratar Empréstimo com a Caixa Econômica Federal

  • Dispõe sobre a contribuição do município de Amontada de suas Entidades da Administração indireta e Fundações para o PASEP.

  • Denominação da PRAÇA CORONEL ANTÔNIO BELO.

  • Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar Convênio com a Fundação Serviço de Saúde Publica para Administrar o SAAE.

  • Ficam criados e aprovados a Bandeira e o Hino como os símbolos do município de Amontada.

  • Institui o Estatuto do Magistério Municipal.

  • Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênios com Órgãos Municipais, Estaduais e Federais da Administração direta e indireta.

  • Autoriza o Chefe do Executivo a abrir crédito especial ao vigente orçamento.

  • Dispõe sobre a contribuição do Município de Amontada-CE e suas entidades da Administração Indireta e Fundações, para o programa de formação de formação do Patrimônio do Servidor Público- PASEP e dá outras providências

  • Altera o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a criação de cargos comissionados, funções gratificadas.

  • Dispõe sobre reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada

  • Proposta Orçamentária para 1987.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a subvenciona a Sociedade Senador Fernandes Távora.

  • Revoga a Lei de nº 425/84 de 21 de maio de l984e dá outras providências.

  • Dispõe sobre os valores de Diárias e Ajuda de Custo

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a subvenciona a Sociedade Senador Fernandes Távora.

  • Dispõe sobre a doação do regime de suprimento de fundo a Servidores.

  • Autoriza o chefe do Poder Executivo a assinar convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública, para administrar o Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Amontada.

  • Cria Cargos Comissionados no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada. PASTAS A-Z

  • Cria a Taxa de Iluminação Pública.

  • Estabelece que a Prefeitura Municipal de Amontada possa se reger pelo código Tributário municipal, obedecendo às mesmas alíquotas para efeito de cálculos

  • Concede título de Cidadão Amontadense ao Deputado MARCONI ALENCAR.

  • Cria empregos em regime especial para servidores caráter temporário.

  • Concede título de cidadão Amontadense a JOSÉ IVO MAGALHÃES.

  • Dispõe sobre a doação do regime de suprimento de fundo a Servidores e dá outras providências.

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