Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicionais – suplementar ao vigente orçamento da despesa e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Altera a quantidade de vagas para os Cargos que indica e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicionais – suplementar – ao orçamento dasdespesasdocorrenteexercíciofinanceiroedáoutras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer instalação de antena parabólica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Aumento Salarial dos Cargos de Comissão do Poder Legislativo Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispões sobre Aumento dos Cargos de Confiança do Município de Amontada e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências

Dispõe sobre Aumento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Reajusta os Valores Salariais da Carreira do Magistério do Município de Amontada e dá outras providências,

Dispõe sobre Aumento dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do prédio público onde funcionava o grupo da sede do Distrito de Sabiaguaba e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.

Concede título de cidadão honorífico a Vicente Antenor Ferreira Gomes Filho.

Reajusta os Valores Salariais do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Reajuste dos Valores Salariais da Carreira de Magistério do Município de Amontada e dá outras providências.

Altera a Lei de Nº 076/89, nas partes que indica e dá outras providências.

Reestrutura os órgãos que compõem a Administração da Prefeitura Municipal de Amontada.

Dá nova redação da Lei nº 008/86 que trata da adoação do regime de suprimento de fundos e dá outras providências.

Cria a Zona Urbana de Lagoa Grande, Distrito deste Município.

Cria a Zona Urbana do Distrito de Nascente, Distrito deste Município.

Cria a Zona Urbana da Vila de Garças, Distrito deste Município.

Cria a Zona Urbana da Vila de Poço Comprido, Distrito deste Município.

Cria a Zona Urbana da Vila de Moitas, Distrito deste Município.

Cria a Zona Urbana da Vila de Sabiaguaba, Distrito deste Município.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Polivalente e dá outras providências.

Institui o Código de Posturas do Município de Amontada e dá outras providências.

Institui o Código Tributário do Município de Amontada, e dá outras providências.