Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 1823 registros

Atualizado em: 13/08/2026 10:42:59

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Proposta Orçamentária para 1994.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a pintura da Igreja Matriz e dá outras providências.

Concede aumento do valor do Abono Salarial, (Salário Família) dos Servidores do Município e dá outras providências.

Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.

Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade, e dá outras providências.

Concede título de cidadão Honorífico ao Senhor Francisco LeiteSobrinho e dá outras providências.

Concede título de cidadão Honorífico ao Senhor Juiz de Direito Francisco José Martins Câmara e dá outras providências.

Concede título de cidadão Honorífico Amontadense ao Senhor Geraldo Gomes de Azevedo e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito adicional especial suplementar para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito adicional suplementar para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.

Concede título de cidadão honorífico ao Senhor Manoel Alves Freitas e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Concede título de cidadão Honorífico ao Senhor Valdir Herbster Filho.

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Concede aumento salarial para os servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.

Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade, do salário família e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar sobre o Regime de Serviços Prestados e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON