Torna de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição
Concede título de Cidadão Amontadense a CENIRA RIBEIRO HENRIQUE.
Autoriza o chefe do executivo municipal a conceder aumento de vencimentos ao pessoal lotado na Câmara Municipal.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a concede aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais criarem Quadro de Pessoal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a assinar Convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública para Administrar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Amontada e dá outrasprovidências.
Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE no Município de Amontada
Autoriza o Poder Executivo a contratar Empréstimo com a Caixa Econômica Federal
Dispõe sobre a contribuição do município de Amontada de suas Entidades da Administração indireta e Fundações para o PASEP.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar Convênio com a Fundação Serviço de Saúde Publica para Administrar o SAAE.
Ficam criados e aprovados a Bandeira e o Hino como os símbolos do município de Amontada.
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênios com Órgãos Municipais, Estaduais e Federais da Administração direta e indireta.
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir crédito especial ao vigente orçamento.
Dispõe sobre a contribuição do Município de Amontada-CE e suas entidades da Administração Indireta e Fundações, para o programa de formação de formação do Patrimônio do Servidor Público- PASEP e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados, funções gratificadas.
Dispõe sobre reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a subvenciona a Sociedade Senador Fernandes Távora.
Revoga a Lei de nº 425/84 de 21 de maio de l984e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a subvenciona a Sociedade Senador Fernandes Távora.
Dispõe sobre a doação do regime de suprimento de fundo a Servidores.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a assinar convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública, para administrar o Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Amontada.
Cria Cargos Comissionados no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada. PASTAS A-Z
Estabelece que a Prefeitura Municipal de Amontada possa se reger pelo código Tributário municipal, obedecendo às mesmas alíquotas para efeito de cálculos
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