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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 09:40:31
  • Concede título de cidadão Honorífico Amontadense ao Senhor Geraldo Gomes de Azevedo e dá outras providências.

  • Autoriza abrir crédito adicional especial suplementar para os fins que indica e dá outras providências.

  • Autoriza abrir crédito adicional suplementar para os fins que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.

  • Concede título de cidadão honorífico ao Senhor Manoel Alves Freitas e dá outras providências.

  • Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Concede título de cidadão Honorífico ao Senhor Valdir Herbster Filho.

  • Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Concede aumento salarial para os servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.

  • Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade, do salário família e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar sobre o Regime de Serviços Prestados e dá outras providências.

  • Concede Aumento para o Salário Família dos funcionários da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

  • Reajusta os valores Salariais do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial aos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a Adquirir os Imóveis que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA do município de Amontada e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o Aumento Salarial dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

  • Reajusta os valores Salariais do quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

  • Altera a Lei nº 150/92 nas partes que indica e dá outras providências

  • Restrutura os órgãos que compõem a Administração da Prefeitura Municipal.

  • Altera a Lei nº 125/91 nas partes que indica e dá outras providências.

  • Reestrutura os órgãos que compõem a Administração da Prefeitura Municipal de Amontada.

  • Concede título de Cidadão Honorífico ao Pastor João Viana da Silva.

  • Dispõe sobre a fixação do valor do Abono “Salário Família” aos Servidores e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o Fundo Previdenciário e Assistencial e dá outras providências.

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