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Lista de leis

Foram encontradas 1748 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 09:40:31
  • Autoriza o Chefe do Executivo a Instituir Abono Pecuniário aos Servidores Municipais.

  • Institui o imposto sobre tramitação “INTER VIVOS” de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos.

  • Dispõe sobre a criação de cargos comissionados, funções gratificadas e outras providências.

  • Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada.

  • Modifica o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

  • Concede isenção do Imposto Sobre Serviço – ISS, de qualquer natureza, à firma MVAR ENGENHARIA LTDA.

  • Dispõe sobre o Aumento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Amontada.

  • Torna de utilidade publica FUNDAÇÃO ALFREDO LIMA.

  • Modifica o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre o Aumento dos Servidores municipais.

  • Proposta Orçamentária para 1989.

  • Autoriza Abrir Crédito Adicional ao Vigente Orçamento.

  • Torna de Utilidades Públicas a Sociedade Joaquim Gomes Garcez.

  • Autoriza Abrir Crédito Adicional ao Vigente Orçamento.

  • Autoriza Abrir Crédito Adicional ao Vigente Orçamento.

  • Autoriza Abrir Crédito Adicional ao Vigente Orçamento.

  • Denominação da PRAÇA RAIMUNDO URO MENESES.

  • Denomina a Creche Professora ALAÍDE ZENAIDE GARCEZ.

  • Denomina a Biblioteca Municipal ANA RITA ALVES BRAGA.

  • Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

  • Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Amontada

  • Concede pensão as viúvas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores em exercício de suas funções.

  • Cria a Escola Municipal de 1º Grau Cirilo Gomes Garcez.

  • Cria a Escola Municipal de 1º Grau Cenira Ribeiro Henrique.

  • Cria a Escola Municipal de 1º Grau Sargento Francisco de Castro

  • Institui o Dia do Município de Amontada.

  • Torna de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição

  • Concede título de Cidadão Amontadense a CENIRA RIBEIRO HENRIQUE.

  • Concede título de Cidadão Amontadense a JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO.

  • Proposta orçamentária para 1998.

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