Reestrutura os órgãos que compõem a Administração da Prefeitura Municipal de Amontada.

Reestrutura o quadro de pessoal do Poder Executivo de Amontada com respectivo plano de cargos e salários e dá outras providências.

Ampliação da Zona Urbana da Vila de Icaraí. (Idem a Lei nº 082 – ANULADA).

Reestrutura os órgãos que compõem a Prefeitura Municipal de Amontada.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Instituir Abono Pecuniário aos Servidores Municipais e dá outras providências

Declara de utilidade pública o Centro Social Evangélico da Igreja Assembleia de Deus.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento da Câmara Municipal.

Declara de Utilidade pública o Centro Comunitário de Cabatã

Concede título de cidadão Amontadense ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS NUNES.

Declara o Sr. José Valdo Moura, o título de Cidadão Amontadense Honorífico e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao Senhor JOSÉ VALDO MOURA.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar que indica e dá outras providências.

Altera a Lei de nº 057/89 nas partes que indica.

Autoriza o Chefe de o Executivo abrir crédito especial ao orçamento da despesa do corrente exercício.

Dispõe sobre o quadro de pessoal contratado da Prefeitura Municipal de Amontada.

Declara de Utilidade Pública a Sociedade MARIA ISAURA RODRIGUES.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a Assinar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral para Instalação do Cartório.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará/PEAE, cria setor municipal de alimentação.

Autoriza o Chefe do Executivo a Instituir Abono Pecuniário aos Servidores Municipais.

Institui o imposto sobre tramitação “INTER VIVOS” de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados, funções gratificadas e outras providências.

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada.

Modifica o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Concede isenção do Imposto Sobre Serviço – ISS, de qualquer natureza, à firma MVAR ENGENHARIA LTDA.

Dispõe sobre o Aumento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Amontada.

Torna de utilidade publica FUNDAÇÃO ALFREDO LIMA.

Modifica o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre o Aumento dos Servidores municipais.

Proposta Orçamentária para 1989.