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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 09:40:31
  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alugar as máquinas pesadas e caminhões de propriedade do município e dá outras providências.

  • Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.

  • Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Concede aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.

  • Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade, aumenta o valor do salário família e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.

  • Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Amontada para o período de 1993 a 1996.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Proposta Orçamentária para 1994.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a pintura da Igreja Matriz e dá outras providências.

  • Concede aumento do valor do Abono Salarial, (Salário Família) dos Servidores do Município e dá outras providências.

  • Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.

  • Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade, e dá outras providências.

  • Concede título de cidadão Honorífico ao Senhor Francisco LeiteSobrinho e dá outras providências.

  • Concede título de cidadão Honorífico ao Senhor Juiz de Direito Francisco José Martins Câmara e dá outras providências.

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