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Lista de leis

Foram encontradas 1767 registros
Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 10:23:07
  • Extingue a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

  • Concede permissão para contratação de prestação de serviços por tempo determinado de transporte de alunos deste município e dá outras providências.

  • Concede permissão para contratação de prestação de serviços por tempo determinado de transporte dos funcionários alusivos ao posto de serviços avançados do Banco do Brasil neste Município e dá outras providências.

  • Dispõe sobre alterações na organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

  • Institui o quadro de avisos e publicação de todos os atos do Poder Público Municipal de Amontada e dá outras providências.

  • Concede Permissão para Contratação de Pessoal na Área do Magistério em tempos determinados para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e demais vantagens do Poder Legislativo, altera o quadro de pessoal e dá outras providências.

  • Concede permissão para contratação de profissionais da área de saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.

  • Atribui Nova nomenclatura e remuneração ao cargo comissionado que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação da Avenida o trecho que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação da Escola de Escola que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a nomeação dos Diretores da Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.

  • Dispõe sobre alterações na organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

  • Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

  • Altera o Artigo 4º da Lei nº 138/92 da Criação do Conselho Municipal de Saúde de Amontada da forma que indica e dá outras providências.

  • Estima a Receita e Fixa a despesa do município para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências.

  • Atribui nomes as Ruas do distrito de Icaraí e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as alterações da Lei de Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2001 e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Fixa os subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

  • Altera a Lei n.º 221/95 que trata sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno no Distrito de Icaraí e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Joaquim Julivan dos Santos Benigno e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Amontadense a Sra. Gizeuda Santiago Teixeira e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Amontadense ao Dr. Luiz Geraldo Oliveira Moura.

  • Concede título de Cidadão Amontadense à Dra. Neide Da Silva Rodrigues.

  • Concede Reajuste Salarial ao Cargo que indica e dá outras providências.

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