Dispõe sobre as alterações da Lei de Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2001 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 221/95 que trata sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno no Distrito de Icaraí e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Joaquim Julivan dos Santos Benigno e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense a Sra. Gizeuda Santiago Teixeira e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense ao Dr. Luiz Geraldo Oliveira Moura.

Concede título de Cidadão Amontadense à Dra. Neide Da Silva Rodrigues.

Concede Reajuste Salarial ao Cargo que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um Terreno na localidade de Gurupá e dá outras providências.

Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 329/99, que trata do Fundo de Aval do município de Amontada e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno na localidade de Jurema e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de pessoal na área do Magistério em tempos determinados para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Concede Título de cidadão Amontadense à Enfermeira Georgina Freire Machado.

Atribui nome de Rua do Bairro das Flores do Município de Amontada e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 357/2000 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação Oficial da Escola que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação Oficial da Escola que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Supervisor do Meio Ambiente, junto a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Indústria e Comércio e dá outras providências.

Atribui nome a travessa da sede do Município de Amontada e dá outras providências.

Denomina a quadra Poliesportiva do distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes, localizada no distrito de Garças neste Município e dá outras providências.

Atualiza a denominação das Escolas Rurais e Urbanas do Município de Amontada e dá outras providências.

Atribui nome de bairro no distrito de Garças, no Município de Amontada e dá outras providências.

Altera a quantidade de vagas dos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos e dá outras providências.