Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada a firmar convênio com o CENTEC e a Secretaria de Justiça do Estado e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de cigarro ou qualquer produto com origem semelhante ao fumo no âmbito dos órgãos públicos municipais e dá outras providências.

Atribui nome de Rua na sede do Município e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura crédito adicional especial ao orçamento vigente par os fins que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Altera a Lei nº 224/95 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nova Estrutura da Banda de Música Santa Cecília de Amontada e dá outras providências.

Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Institui o programa de garantia de renda mínima associado a Ações Sócio – Educativas e dá outras providências.

Extingue a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de prestação de serviços por tempo determinado de transporte de alunos deste município e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de prestação de serviços por tempo determinado de transporte dos funcionários alusivos ao posto de serviços avançados do Banco do Brasil neste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Institui o quadro de avisos e publicação de todos os atos do Poder Público Municipal de Amontada e dá outras providências.

Concede Permissão para Contratação de Pessoal na Área do Magistério em tempos determinados para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e demais vantagens do Poder Legislativo, altera o quadro de pessoal e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de profissionais da área de saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.

Atribui Nova nomenclatura e remuneração ao cargo comissionado que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Avenida o trecho que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Escola de Escola que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Diretores da Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Altera o Artigo 4º da Lei nº 138/92 da Criação do Conselho Municipal de Saúde de Amontada da forma que indica e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a despesa do município para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências.

Atribui nomes as Ruas do distrito de Icaraí e dá outras providências.