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Lista de leis

Foram encontradas 1748 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 09:40:31
  • Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial do corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2003 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Criação da Brinquedoteca Comunitária e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

  • Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Corrente Exercício Financeiro, antecipação das metas PPA – 2003 para 2002 e PPA – 2004 para 2002 e dá outras providências.

  • Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.

  • Atribui nome de sala de creche que indica e dá outras providências.

  • Atribui nome de sala de creche que indica e dá outras providências.

  • Atribui nome da Galeria do Prédio da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

  • Atribui nome da Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

  • Atribui nome do Prédio da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

  • Atribui nome de Rua na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

  • Altera a Lei n.º 432/01 que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.

  • Concede o título de Cidadão Amontadense ao Padre Antônio Lopes Ferreira e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.

  • Concede o título de cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Geraldo Pinheiro e dá outras providências.

  • Dispõe sobre alteração do Quadro de Pessoal do Legislativo e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

  • Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada à realizar o seminário Sobre Segurança e Cidadania e dá outras providências.

  • Concede permissão para contratação de pessoal na Área do Magistério pôr tempo determinado e dá outras providências.

  • Concede permissão para contratação de profissionais da Área de Saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.

  • Atribui nome de Praça na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Arildo César Teixeira de Sousa e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

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