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Lista de leis

Foram encontradas 1767 registros
Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 10:23:07
  • Autoriza o Poder Executivo a adquirir um Terreno na localidade de Gurupá e dá outras providências.

  • Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.

  • Altera a Lei n.º 329/99, que trata do Fundo de Aval do município de Amontada e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno na localidade de Jurema e dá outras providências.

  • Concede permissão para contratação de pessoal na área do Magistério em tempos determinados para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

  • Concede Título de cidadão Amontadense à Enfermeira Georgina Freire Machado.

  • Atribui nome de Rua do Bairro das Flores do Município de Amontada e dá outras providências.

  • Altera a Lei n.º 357/2000 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação Oficial da Escola que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação Oficial da Escola que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Supervisor do Meio Ambiente, junto a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Indústria e Comércio e dá outras providências.

  • Atribui nome a travessa da sede do Município de Amontada e dá outras providências.

  • Denomina a quadra Poliesportiva do distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes, localizada no distrito de Garças neste Município e dá outras providências.

  • Atualiza a denominação das Escolas Rurais e Urbanas do Município de Amontada e dá outras providências.

  • Atribui nome de bairro no distrito de Garças, no Município de Amontada e dá outras providências.

  • Altera a quantidade de vagas dos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos e dá outras providências.

  • Concede Anistia e Redução do IPTU na forma que indica e dá outras providências.

  • Autoriza o Município de Amontada a Celebrar Convênio com a Associação dos Pescadores Unidos do Icaraí e dá outras providências.

  • Autoriza o município de Amontada a Celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, para delegar atribuições relativas ao trânsito das ruas desta cidade e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Concessão aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Amontada e dá outras providências.

  • Concede permissão para contratação de profissionais da área de saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.

  • Cria o Núcleo de Atividades Artístico -Culturais e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Criação da Banda de Música de Amontada e dá outras providências.

  • Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2000 e dá outras providências.

  • Altera o Artigo 163 seus incisos alíneas e parágrafos e acrescenta o parágrafo 5º da Lei Municipal n.º 89/89 de 26/12/89, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Amontada e dá outras providências

  • Concede título de Cidadão Honorífico ao Sr. Wilson Da Silva Vicentino e dá outras providências.

  • Altera o Anexo I da Lei nº 261 de 26 de março de 1997 e dá outras providências.

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