Denomina o Grupo Municipal do Bairro São Raimundo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação Oficial do Açude Público que indica, e dá outras providências.

Concede título de cidadão Amontadense à Sr.ª. Francisca Camelo da Cunha Frota e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de pessoal na área do magistério em tempos Determinados para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Atribui nomes a Rua da Sede do Município e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Atribui nomes as Ruas do distrito de Icaraí e dá outras providências.

Atualiza o Salário de Servidores Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Aprova o Plano de Cargos e Carreiras do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Amontada e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense à Dra. Ana Célia Melo.

Altera a quantidade de vagas dos Cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 329, que cria o Fundo de Aval do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão das gratificações nos incisos XI, XV e XIX do Art. 103 da Lei nº 146 de 20 de julho de 1992 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Professor Coordenador de Ensino junto ao Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Amontada e dá outras providências.

Cria o Fundo de Aval do Município de Amontada e dá outras providências.

Altera a lei n.º 301 de 28 de Fevereiro de 1998, cria a Comissão deGestão Educacional e dá outras providências.

Concede permissão para Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Altera a Lei nº 309 de 30 de junho de 1998 que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério da forma que indica e dá outras providências.

Institui o Código Tributário do Município e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder Abono Salarial aos servidores do Grupo Ocupacional do Magistério e adota outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amontada para o Exercício de 1999.

Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei nº 301/98, que dispõe sobre a Organização da Administração do Município, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Município de Amontada da forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Turismo e, dá outras providências correlatadas.

Altera o artigo 3º da Lei nº 231/96, que trata da Criação do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Amontada da forma que indica e dá outras providências.

Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do Município de Amontada e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Ubiratan Diniz Aguiar.