Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2002.

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao Dr. Francisco Deoclécio Pinheiro e dá outras providências.

Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2002 – 2005 e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao Dr. Adahil Barreto Cavalcante Sobrinho e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração à Lei nº 219/92 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar que indica e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Luiz da Silva Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do Centro de Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera a Lei nº 407/01 que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aos Servidores Municipais, Seguro de Vida e dá outras providências.

Concede Permissão para contratação de pessoal para prestar serviços junto ao SAAE e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.

Atribui nome de Rua na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar que indica e dá outras providências.

Altera a Lei nº 391 de 20 de dezembro de 2000 e a Lei n.º 402/2001 de 26 de março de 2001 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação Oficial do Açude Público que indica e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2002 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Atribui nome de Rua na sede do Município e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. João Gomes e dá outras providências.

Concede Reajuste Salarial aos Cargos que indica e dá outras providências.