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Lista de leis

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Atualizado em: 24/03/2026 11:36:09

Concede o título de Cidadão Amontadense ao cidadão que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre Alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.

Denomina as instalações que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual de Amontada e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial do corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Brinquedoteca Comunitária e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Corrente Exercício Financeiro, antecipação das metas PPA – 2003 para 2002 e PPA – 2004 para 2002 e dá outras providências.

Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Atribui nome de sala de creche que indica e dá outras providências.

Atribui nome de sala de creche que indica e dá outras providências.

Atribui nome da Galeria do Prédio da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Atribui nome da Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Atribui nome do Prédio da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Atribui nome de Rua na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 432/01 que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao Padre Antônio Lopes Ferreira e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.

Concede o título de cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Geraldo Pinheiro e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Quadro de Pessoal do Legislativo e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada à realizar o seminário Sobre Segurança e Cidadania e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de pessoal na Área do Magistério pôr tempo determinado e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de profissionais da Área de Saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.

Atribui nome de Praça na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior e dá outras providências.

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