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Lista de leis

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Atualizado em: 24/03/2026 11:36:09

Concede Reajuste Salarial aos Enfermeiros e dá outras providencias.

Dispõe sobre a doação de um terreno público municipal em detrimento do Governo do estado do Ceará para construção de uma Unidade Policial no município de Amontada.

Autoriza o município a Doar as pessoas carentes o exame de DNA.

Dispõe sobre a Denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Adequação Orçamentária, Financeira e contábil do FUNDEB e Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Alteração Salarial do Quadro de Pessoal de Livre Nomeação e Exoneração da Câmara Municipal de Amontada.

Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Amontada e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Adota Outras Providencias.

Altera dispositivos da Lei 020/2005 e adota outras providencias.

Concede Reajuste Salarial aos Secretários Escolares e dá outras providências.

Altera o artigo 2º da Lei nº. 665/06 que Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providencias.

Altera a redação do Artigo 15. da Lei nº. 669/06, de 02 de junho de 2006, que institui sobre alteração do Regime Próprio de Seguridade Social do município de Amontada.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Galeria que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação da Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação– Conselho do FUNDEB.

Autoriza abertura de crédito Especial ao vigente Orçamento da despesa do corrente Exercício Financeiro e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Denominação da Rua que indica e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2007.

Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

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