Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 1748 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 09:40:31
  • Concede Título de Cidadão Amontadense à Dr. Dagamauro Sousa Moreira.

  • Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providencias.

  • Disciplina a Prestação dos Serviços de Transporte Especial de Mototáxi no município de Amontada e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação de Sala de Parto que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Doação de Um Terreno Público Municipal em detrimento do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Esportes, para construção de uma Pista de Skate no município de Amontada.

  • Revoga a Lei nº. 706/07 de 03 de julho de 2007 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras providências

  • Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Altera o art. 5º., Inciso I e II da Lei nº. 735/2007 de 13 de Dezembro de 2007 e Adota outras providencias.

  • Dispõe sobre a Doação de Um Terreno Público Municipal em detrimento do Governo do Estado do Ceará para construção de uma Unidade Carcerária no município de Amontada.

  • Altera a Lei nº. 729/2007, de 05 de outubro de 2007.

  • Altera o Art. 1º. da Lei nº. 695/07, que Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.

  • Altera o Art. 1º. e o Anexo III da Lei nº. 696/07, que Concede Reajuste Salarial aos Secretários Escolares e dá outras providências.

  • Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI e dá outras providências

  • Dispõe sobre a denominação de Escola que indica e dá outras providências.

  • Reorganiza a Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação e Desporto, e da Secretaria de Saúde do município de Amontada, e cria Novos Cargos Comissionados Alterando os Anexos I, VII e IX, da Lei nº. 698/07, de 14/05/ 2007 e adota outras providencias.

  • Concede Reajuste Salarial de 15% aos Servidores do Plano de Cargos e Carreiras do grupo Ocupacional do Magistério e dá outras providencias.

  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá Outras Providências.

  • Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências

  • Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências

  • Dispõe sobre a denominação da Praça que indica e dá outras providências.

  • Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2008.

  • Concede Reajuste Salarial aos Farmacêuticos e Assistentes Sociais e dá outras providências

  • Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do município de Amontada e dá outras providencias.

  • Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho – Gestor do FHIS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON