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Lista de leis

Foram encontradas 1782 registros

Atualizado em: 24/03/2026 11:36:09

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2008.

Concede Reajuste Salarial aos Farmacêuticos e Assistentes Sociais e dá outras providências

Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do município de Amontada e dá outras providencias.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho – Gestor do FHIS.

Dispõe sobre a denominação de Avenida que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a Denominação do Centro de Artesanato que indica e dá outras providências

Altera a Lei nº. 353/99, que Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde do município de Amontada.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Agentes de Combate às Endemias do município de Amontada.

Cria o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, Cargos de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias e Adota Outras Providencias.

Dispõe sobre a escola modelo e dá outras providências.

Concede Reajuste Salarial aos Odontólogos e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Salão Comunitário que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Amontadense e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Amontadense e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de Avenida que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de Avenida que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Concede reajuste salarial de 12% aos Servidores do Plano de Cargos e Carreiras do grupo Ocupacional do Magistério.

Altera os arts. 1º.,2º., 5º. e seu parágrafo único, art. 8º. inciso IV do art. 9º. parágrafo único do art. 10 Incisos XI, XII e XVIII do art. 16º. art. 24, art. 25, art. 28 e art. 32 da Lei nº. 551/03, que Regulamenta o Serviço de Moto Taxista do Município de Amontada e dá outras providências.

Altera parcialmente o Anexo VII da Lei nº. 698/2007 e adota outras providências.

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