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Lista de leis

Foram encontradas 1748 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 09:40:31
  • Dispõe sobre a Denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Adequação Orçamentária, Financeira e contábil do FUNDEB e Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre a Alteração Salarial do Quadro de Pessoal de Livre Nomeação e Exoneração da Câmara Municipal de Amontada.

  • Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Amontada e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Adota Outras Providencias.

  • Altera dispositivos da Lei 020/2005 e adota outras providencias.

  • Concede Reajuste Salarial aos Secretários Escolares e dá outras providências.

  • Altera o artigo 2º da Lei nº. 665/06 que Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providencias.

  • Altera a redação do Artigo 15. da Lei nº. 669/06, de 02 de junho de 2006, que institui sobre alteração do Regime Próprio de Seguridade Social do município de Amontada.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação da Galeria que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Denominação da Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação– Conselho do FUNDEB.

  • Autoriza abertura de crédito Especial ao vigente Orçamento da despesa do corrente Exercício Financeiro e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre a Denominação da Rua que indica e dá outras providências.

  • Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2007.

  • Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação de Açude que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Amontada na forma que indica e dá outras providências.

  • Cria o Distrito de Mosquito no Município de Amontada e dá outras providências.

  • Delimita a Zona Urbana da Vila de Mosquito, no Município de Amontada, e dá outras providências.

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