Ficam atualizados os valores básicos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Amontada
Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense à Dr. Dagamauro Sousa Moreira.
Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providencias.
Disciplina a Prestação dos Serviços de Transporte Especial de Mototáxi no município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Sala de Parto que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Doação de Um Terreno Público Municipal em detrimento do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Esportes, para construção de uma Pista de Skate no município de Amontada.
Revoga a Lei nº. 706/07 de 03 de julho de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras providências
Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Altera o art. 5º., Inciso I e II da Lei nº. 735/2007 de 13 de Dezembro de 2007 e Adota outras providencias.
Dispõe sobre a Doação de Um Terreno Público Municipal em detrimento do Governo do Estado do Ceará para construção de uma Unidade Carcerária no município de Amontada.
Altera o Art. 1º. da Lei nº. 695/07, que Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Altera o Art. 1º. e o Anexo III da Lei nº. 696/07, que Concede Reajuste Salarial aos Secretários Escolares e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Escola que indica e dá outras providências.
Reorganiza a Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação e Desporto, e da Secretaria de Saúde do município de Amontada, e cria Novos Cargos Comissionados Alterando os Anexos I, VII e IX, da Lei nº. 698/07, de 14/05/ 2007 e adota outras providencias.
Concede Reajuste Salarial de 15% aos Servidores do Plano de Cargos e Carreiras do grupo Ocupacional do Magistério e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá Outras Providências.
Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências
Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Praça que indica e dá outras providências.
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