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Lista de leis

Foram encontradas 1782 registros

Atualizado em: 24/03/2026 11:36:09

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Prédio que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da Organização Administrativa da Prefeitura Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências,

Altera a lei nº 330/99 e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de pessoal na área do magistério em tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providencias.

Autoriza a aquisição do imóvel que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providencias.

Dispõe sobre denominação de Rua na sede do Distrito de Icaraí neste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Avenida que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua ALONSO BEZERRA DE SOUSA, na sede do município de Amontada.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo adequado dos serviços dos “MOTOTAXISTAS”.

Concede Título de Cidadão Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Altera a Lei nº 325/98 que trata do plano de cargos e carreiras doLegislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências,

Atualiza o Salário dos ServidoresMunicipais e Dá Outras Providências.

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