Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006–2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre normas especificas em matéria de licitação no âmbito do Município de Amontada.

Dispõe sobre nominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Ruas na Sede do distrito de Aracatiara e dá outras providências.

Dispõe sobre a nominação de Rua na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de gestão, termo de parceria e convenio com as entidades que indica e dá outras providências.

Institui o Ensino Fundamental em nove anos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração salarial e do quadro de pessoal do Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a limitação de título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Altera o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e reajusta o salário de Servidores Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento da tarifa de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Amontada e dá outras providências.

Altera a Lei nº 325/98, que trata do plano de cargos e carreiras do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências.

Atualizada o salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio às entidades que indica e dá outras providências.

Autoriza abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Rua na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providencias.

Regulamenta no âmbito do Município de Amontada as obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º do art. 100 da CF/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 30, de 14 de setembro de 2000 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de Rua no distrito de Icaraí e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome da E. E. Básica de Mutuca e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Conjunto e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências..