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Lista de leis

Foram encontradas 1748 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 09:40:31
  • Dispõe sobre a alteração da Organização Administrativa da Prefeitura Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências,

  • Altera a lei nº 330/99 e dá outras providências.

  • Concede permissão para contratação de pessoal na área do magistério em tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providencias.

  • Autoriza a aquisição do imóvel que indica e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre a alteração na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre denominação de Rua na sede do Distrito de Icaraí neste Município e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Avenida que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua ALONSO BEZERRA DE SOUSA, na sede do município de Amontada.

  • Dispõe sobre a prorrogação de prazo adequado dos serviços dos “MOTOTAXISTAS”.

  • Concede Título de Cidadão Amontada e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Amontada e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Altera a Lei nº 325/98 que trata do plano de cargos e carreiras doLegislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências,

  • Atualiza o Salário dos ServidoresMunicipais e Dá Outras Providências.

  • Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2005 e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadã Amontadense e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

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