Dispõe sobre as alterações do salário mínimo a partir do dia 1º de Janeiro de 2015 e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal e dá outras providências.
Revoga a lei municipal nº 1034/14 e cria a nova estrutura administrativa do Município de Amontada – Ceará e dá outras providências.
Revoga a lei nº 1024 de 27 de Janeiro de 2014 e autoriza doação de área àempresa NEWTECH ENERGYS GERAÇÃODE ENERGIAS RENOVÁVEIS DO BRASIL LTDA.
Modifica a Lei Municipal nº 499/02 de 30 de dezembro de 2002, que versa sobre contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição da República federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.
Modifica a Lei Municipal N° 499/2002 de 30 de dezembro de 2002, que versa sobre a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.
Atualiza a tarifa de água e esgoto do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE do Município de Amontada e dá outras providências.
Autoriza a doação de área abaixo descrita à empresa POLSOLAR COMÉRCIO,INSTALAÇÃOESERVIÇOSDEPAINÉIS SOLARES LTDA., CNPJ: 15.617.419/0001-64 para Projeto de implantação do Parque Industrial da referida empresa.
Autoriza a doação de área abaixo descrita à empresa ENER COMERCIO E SERVIÇOS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, CNPJ: 15.617.419/0001-64 para Projeto de implantação do Parque Industrial da referida empresa.
Autoriza a doação de área abaixo descrita à empresa DUCAMPO EMPREENDIMENTOSFLORESTAISLTDA,CNPJ: 14.267.622/0001-95 para Projeto de implantação do Parque Industrial da referida empresa.
Altera o Art. 2º da Lei nº 1029/1014 que dispõe sobre concessão de recurso pecuniário aos profissionais de saúde médicos integrantes neste município do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos professores integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Amontada e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Escola e dos Centro de Educação Infantil do Município de Amontada – Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 907/11 e cria os componentes do município de Amontada do Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Ratifica as alterações promovidas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público da Microrregião de Saúde de Itapipoca – CE, constituído pela ratificação da Lei Municipal nº 840/2009, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Amontada-Ceará e dá outras providências.
Concede título de cidadão amontadense e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município de Amontada, na forma que indica
Autoriza cessão do Galpão descrito em anexo e incentivos fiscais à empresa Shopia Confecções E Lingerie Ltda. ME para projeto de implantação do Parque Industrial da referida empresa.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
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