Concede Titulo de Cidadã Amontadense e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Amontadense e dá outras providências

Ampliação, no âmbito do Município de Amontada, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais e a licença paternidade e dá outras providências.

Regulamenta as atividades de Propaganda Volante no âmbito do município de Amontada/Ce e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde, da localidade de Aracatiara e dá outras providências

Cria gratificação de atividade e apoio eleitoral destinada aos servidores requisitados e cedidos à Justiça Eleitoral do Ceará, com sede em Amontada.

Institui o SIM – Serviço de Inspeção Municipal das matérias primas e dos produtos beneficiados de origem animal no Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praçaque indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo do bairro de Buenos Aires e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde, da localidade de Várzea Queimada e dá outras providências

Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Amontada, Ceará, decênio de 2014-2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil da Localidade de Varjota e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Escola que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Praça localizada no Distrito de Moitas e dá outras providências.

Dispõe sobre a notificação compulsória da Violência Contra a mulher nos serviços de urgência e emergência.

Institui o dia Municipal da Mulher, o Prêmio de Destaque: mulher cidadã em Amontada.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2015, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a criação e concessão de Bolsa – Formação municipal para capacitação profissional através de cursos profissionalizantes realizados no Município de Amontada e dá outras providências.

Promove a revisão salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações do salário mínimo a partir do dia 1º de Janeiro de 2015 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal e dá outras providências.

Revoga a lei municipal nº 1034/14 e cria a nova estrutura administrativa do Município de Amontada – Ceará e dá outras providências.