Institui o Projeto Alunos Medalhistas – Esperança No Futuro rede Pública Municipal e Estadual Ensino e Escolas Destaques no SPAECE e Maior IDEB.
Dispõe sobre a criação de cargos, cria novas vagas para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica II e Altera a denominação no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Altera o Artigo 2° da Lei n° 1055/2014 que dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos profissionais de saúde médicos integrantes neste município, do programa mais médicos, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Dá nova Redação ao Artigo 2° da Lei N° 1064/2015 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – Relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
Ampliação, no âmbito do Município de Amontada, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais e a licença paternidade e dá outras providências.
Regulamenta as atividades de Propaganda Volante no âmbito do município de Amontada/Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde, da localidade de Aracatiara e dá outras providências
Cria gratificação de atividade e apoio eleitoral destinada aos servidores requisitados e cedidos à Justiça Eleitoral do Ceará, com sede em Amontada.
Institui o SIM – Serviço de Inspeção Municipal das matérias primas e dos produtos beneficiados de origem animal no Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praçaque indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo do bairro de Buenos Aires e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde, da localidade de Várzea Queimada e dá outras providências
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Amontada, Ceará, decênio de 2014-2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil da Localidade de Varjota e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Escola que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Praça localizada no Distrito de Moitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a notificação compulsória da Violência Contra a mulher nos serviços de urgência e emergência.
Institui o dia Municipal da Mulher, o Prêmio de Destaque: mulher cidadã em Amontada.
Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2015, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a criação e concessão de Bolsa – Formação municipal para capacitação profissional através de cursos profissionalizantes realizados no Município de Amontada e dá outras providências.
Promove a revisão salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências.
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