Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Reestrutura o regime próprio de Previdência Social do Município de Amontada/Ce na Lei Municipal nº 978, de 09 de maio de 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o Exercício Financeiro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rodovia Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº731/2007, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº1136/2017, que trata da reestruturação administrativa de Amontada e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº1222/2019, que dispõe sobre o pagamento de gratificação do incentivo do PMAQ- Programa Nacional de Melhoria do Acesso e dispõe sobre o pagamento de Incentivo por Desempenho, aos servidores nas ESF- Equipes de Saúde da Família, em conformidade com o novo modelo de financiamento de custeio da atenção primária a saúde, no âmbito do SUS- Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação e implementação do serviço de atenção domiciliar- SAD- melhor em casa- e a contratação dos profissionais de saúde integrantes da equipe multiprofissional de atenção domiciliar- EMAQ- e equipe multiprofissional de apoio -EMAP- no município de Amontada-Ce e dá outras providências.

Reajusta a remuneração mínima dos inativos, pensionistas e conselheiros tutelares do Município de Amontada-Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Institui na Câmara Municipal de Amontada a gratificação de função aos servidores efetivos.

Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste da remuneração dos servidores efetivos e comissionados do poder Legislativo Municpal.

Estabelece os índices para a revisão geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magistério e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do horário de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Amontada-Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a programação da despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências.

Institui o programa de regularização fundiária urbana- REURB, no Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade para profissionais das equipes de saúde da família, saúde bucal e nasf contratualizadas ao incentivo do PMAQ- Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB)- Ministério da Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de nome da creche para centro de abastecimento que indica e dá outras providências.

"Concede título de cidadã Amontadense e dá outras providências."

"Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências."