Altera o art. 1º da Lei n° 1.180/2018, de 12 de julho de 2018, que alterou o art. 4º, parágrafo 1º da Lei nº 1.010/2014 que trata da criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências.
Altera o art. 4° da lei n° 1199/2019, de 28 de maio de 2019, que alterou parcialmente a lei nº 803/2009, que alterou o art. 4° da lei n° 317 de 1998, que trata da composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente- CMDCA, conforme a lei Municipal n° 973/2013 e dá outras providências.
Altera o art. 3º da Lei nº 1198/2019, de 28 de maio de 2019, que alterou o art. 1° da lei n° 1030/2014, que alterou o art. 1º da lei 318 de 1998, que alterou o art. 3° da lei nº 231/1996, que trata da composição do conselho municipal de assistência social- CMAS e dá outras outras providências.
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos do litoral oeste e dá outras providências.
Altera a lei municipal nº 1211/2019, de 30 de agosto de 2019, alterada pela lei nº 1230/2020, de 03 de março de 2020, na forma que indica.
CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA 0 BIÊNIO 2021/2022.
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Reestrutura o regime próprio de Previdência Social do Município de Amontada/Ce na Lei Municipal nº 978, de 09 de maio de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o Exercício Financeiro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rodovia Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº731/2007, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº1136/2017, que trata da reestruturação administrativa de Amontada e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº1222/2019, que dispõe sobre o pagamento de gratificação do incentivo do PMAQ- Programa Nacional de Melhoria do Acesso e dispõe sobre o pagamento de Incentivo por Desempenho, aos servidores nas ESF- Equipes de Saúde da Família, em conformidade com o novo modelo de financiamento de custeio da atenção primária a saúde, no âmbito do SUS- Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação e implementação do serviço de atenção domiciliar- SAD- melhor em casa- e a contratação dos profissionais de saúde integrantes da equipe multiprofissional de atenção domiciliar- EMAQ- e equipe multiprofissional de apoio -EMAP- no município de Amontada-Ce e dá outras providências.
Reajusta a remuneração mínima dos inativos, pensionistas e conselheiros tutelares do Município de Amontada-Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.
Institui na Câmara Municipal de Amontada a gratificação de função aos servidores efetivos.
Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste da remuneração dos servidores efetivos e comissionados do poder Legislativo Municpal.
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