Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, em caráter de
urgência, a recuperação do prédio (reforma) onde funciona o atendimento médico no distrito de Gostosa.
Sessão: 34/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da creche da localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba.
Sessão: 34/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a disponibilização de uma Casa de Apoio na cidade de Fortaleza – CE para
atender as pessoas que são encaminhadas para a realização de tratamento de saúde.
Sessão: 34/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Secretário de Saúde, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, esclarecimentos quanto a falta de
medicamentos na farmácia básica do município.
Sessão: 34/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 10.880/18, aprovado na Câmara dos Deputados, que destina recursos do Fundo de Manutenção da Educação
Básica (Fundeb) não utilizados, para pagar profissionais do magistério (diretor, coordenador pedagógico, professor, etc) da educação básica da
rede pública de ensino.
Sessão: 15/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020 que tramita na Câmara dos Deputados.
Sessão: 15/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Educação do Município, a disponibilização dos serviços de psicologia nas escolas da rede municipal, para atendimento aos professores e alunos tão impactados pela pandemia do COVID-19, em observância à Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Amontada, para o período de 2022-2025.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, a Empresa
Cooperama - Cooperativa de Trabalho Agrícola do Município de
Amontada Ltda, e dá outras providências.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação da estrada Francisco Alves Ribeiro, na forma que indica.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Ilustre Cidadão Sérgio de Araújo Lima Aguiar.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Lino Patrício de Oliveira Neto.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Secretário de Educação, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal, a relação dos motoristas dos ônibus da educação com a cópia da CHN.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia do Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida, a implementação de paradas para passageiros com coberta e bancos nas localidades por onde passa a CE 176.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a implementação de uma base de apoio para os órgãos de segurança na sede do distrito de Aracatiara.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Secretário de Saúde com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reativação da Academia de Saúde, localizada no Posto de Saúde do Centro.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, o assentamento de bueiros em duas localizações no leito do Riacho das Galinhas. O primeiro, tendo-se como referência a rua Euclídia de Barros Teixeira (Rua do Amor), em frente a residência do senhor “João Doca”. O segundo, na junção das ruas Amaral Filho e Manoel Rufino.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a reforma da passagem molhada do Assentamento Salgado Comprido, na localidade de Miranda.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita uma reforma na coberta da quadra do Bairro São Raimundo, na sede deste município.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, para que seja feita a construção, na altura ideal, do muro da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no Assentamento de Lagoa do Jardim, bem como sejam repostas as portas das salas que estão danificadas bem como as que já não existem mais em seu local de origem.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a limpeza e escavação da barragem Assis Henrique, no rio Aracatiaçu, sede de Amontada.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita uma estrada, com adição de piçarra, iniciando na Eólica, findando na praia do Jiqui, Caetanos, distrito de Sabiaguaba.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um galpão na praia do Jiqui, Caetanos, distrito de Sabiaguaba.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção, recuperação e ampliação, se necessário, da parede do açude Macaco, localidade de Leste, distrito de Nascente.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a adição de piçarra na estrada que inicia na BR-402, passando pelas localidades de Alto Alegre, Malhada, Lages e Serrote das Caiporas, findando na “estrada do Surrão”, sede rural de Amontada.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Governo do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santa, com cópia para a Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, na pessoa do
Secretário Francisco Assis Diniz, para que seja firmado convênio com o Município de Amontada, garantindo cessão de pelo menos 03 carros pipas para implementar o fornecimento de água para as comunidades rurais que vem sofrendo com a falta de água. Requeiro também que seja encaminhada cópia ao Gabinete do Deputado Estadual, Sr. Sérgio Aguiar, para que nos dê apoio nesse pedido.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feita adição de piçarra e a recuperação do beco do Edilson do Zé Luís, na localidade de Campo Grande.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui no Município de Amontada o “Programa Cidade Verde” por meio da adoção de áreas verdes e dá outras providências.
Sessão: 31/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos, cemitérios e estabelecimentos comerciais, entre outros destinarem banheiro aos seus usuários.
Sessão: 31/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei Municipal nº 1.074/2015, alterada pela Lei Municipal nº 1.271/2021.
Sessão: 31/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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