Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 9/2024 – Autógrafo de Lei n° 54/2024.
Sessão: 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o Código do Turismo do Município de Amontada, e dá outras providências.
Sessão: 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Onde consta as expressões “Distrito Turístico de Caetanos” ou “Distrito de Caetanos”, deve-se ler “Praia de Caetanos de Cima e Praia de Caetanos de Baixo”, no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Insere os incisos IV e V ao art. 92 no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Modifica o inciso V do art. 46, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Insere parágrafo único no art. 88 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024.
Sessão: 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Insere o inciso XII ao art. 69, no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Insere o inciso IV ao art. 92 no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Modifica o caput do art. 73, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Modifica o art. 98 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 5/2024 - Extraordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Modifica o art. 111 do Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera o art. 90 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, para modificar a forma de cobrança da Taxa de Ocupação Turística.
Sessão: 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Insere os incisos IV e V ao art. 92 no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Modifica o § 2º do art. 12 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 5/2024 - Extraordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Insere o inciso XIII no art. 13 da Lei Complementar nº 003/2024, que trata das competências do COMTUR
Sessão: 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Insere parágrafo único no art. 98 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024.
Sessão: 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera o art. 86 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, para tratar sobre o Fundo Municipal de Turismo.
Sessão: 5/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Modifica o art. 111 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 5/2024 - Extraordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina de “Barragem João Doutor - João Jeremias Damasceno” a passagem molhada localizada no Rio Aracatiaçu, na altura do Povoado de Pacovas, Município de Amontada.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação da Avenida Eudes dos Santos Melgaço, situada na localidade de Rodela, Município de Amontada.
Sessão: 04/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a celebração ao dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Município de Amontada, a ser celebrado, anualmente, no dia 08 de dezembro.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação da Rua Cristina Carneiro de Sousa, situada no bairro Cipoal, Município de Amontada.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas pretas e pardas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Amontada e das entidades de sua administração indireta.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Transforma o parágrafo único em § 1º e insere o § 2º ao art. 1º da Lei Municipal nº 847/2009, para tratar sobre o momento da indicação dos agraciados da Comenda Legislativa “Medalha Vale do Aracatiaçu”.
Sessão: 04/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Insere o art. 2º-A na Lei Municipal nº 847/2009, para incluir a Comenda Legislativa “Medalha Vale do Aracatiaçu” no Calendário de Eventos Oficiais do Município.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação Básica Eudes dos Santos Melgaço para Escola de Educação Básica Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném), situada na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara, no Município de Amontada.
Sessão: 04/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina o Novo Plenário da Câmara Municipal de Amontada como "Francisca Iramira Rodrigues Teles".
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a inclusão de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas municipais e dá outras providências.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Dia do Vereador no Município de Amontada.
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Glaubi Apolônio da Silva, na forma que indica.
Sessão: 04/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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