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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tome as medias necessárias no sentido de ser feita a pavimentação da rua com a denominação já aprovada de José Arteiro dos Santos, situada no Bairro São Sebastião, na sede deste município.

Sessão: 31/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a reforma do posto de saúde distrito de Garças.

Sessão: 31/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requer ao Sr. Artur José Vieira Bruno, Secretário do Meio Ambiente do Estado do Ceará – SEMA, a criação de Projeto de Lei para a concessão de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais, sob a denominação de Bolsa Verde, para a recuperação, preservação e conservação da Carnaúba e de proteção à biodiversidade no Estado.

Sessão: 31/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as medidas necessárias para que seja regularizado o abastecimento de água da Localidade de Córrego das Moças.

Sessão: 31/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requer ao Secretário de Educação, com cópia ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feita a instalação de ventiladores em todas as salas de aula que não possuam ventilação adequada.

Sessão: 31/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita uma “operação tapa buracos” no Centro da Sede do Distrito de Icaraí, iniciando-se na Avenida Roberto Mesquita (defronte ao posto do Ageu), e perpassando pelas seguintes ruas: Aderbal Praciano, Eliezer Praciano Sampaio, José Severo do Couto Garcêz, João de Castro, Noé Praciano Sampaio e Fracisco Gonçalves de Souza.

Sessão: 31/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita uma “operação tapa buracos” no trecho que se inicia na CE-176, na Localidade de Flexeiras e segue no sentido da Lagoa de Flexeiras.

Sessão: 31/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito o calçamento da rua João Cosmo da Mata, sede do distrito de Lagoa Grande

Sessão: 31/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a
recuperação, com adição de piçarra, da estrada que inicia no bairro São Raimundo (sede de Amontada), passando pelas localidades de Três
Lagoas, Pau Serrado, Baixios, Arengas I e finalizando em Arengas II (distrito de Lagoa Grande).

Sessão: 31/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a
reforma do abrigo que se localiza na fazenda Agroísa (BR 402), sede rural do município de Amontada.

Sessão: 31/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura e Diretor do SAAE, que seja feito o abastecimento de água das localidades de Santo Antônio e Santa Cruz, sede rural do município de Amontada.

Sessão: 31/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 089/2021, que busca suprimir os cemitérios da obrigatoriedade de dispor banheiros aos usuários.

Sessão: 31/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 090/2021 que suprime a obrigação das indicações serem aprovadas em Plenário por meio de Decreto Legislativo.

Sessão: 31/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 028/2021 - Executivo, que modifica o inciso III e parágrafo primeiro, ambos do art. 8º.

Sessão: 30/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2022.

Sessão: 30/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Nomeia Praça Nilton Rodrigues da Costa na Sede do Município e dá outras
providências.

Sessão: 29/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Nomeia rua Rua Jesse Batista Sampaio no distrito de Icaraí e dá outras
providências.

Sessão: 29/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Nomeia Rua Francisco Praciano Sampaio no distrito de Icaraí e dá outras
providências.

Sessão: 29/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Altera a Lei nº 1249, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Sessão: 29/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre o processo de nucleação das escolas de educação básica da rede municipal de ensino do Município de Amontada, e dá outras providências.

Sessão: 14/2021 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas oriundos do Governo Federal, por compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar e dá outras providências.

Sessão: 14/2021 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Denomina rua João Muniz dos Santos no Município de Amontada.

Sessão: 29/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico na forma que indica.

Sessão: 29/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a denominação de travessa José Arteiro dos Santos, no bairro São Sebastião.

Sessão: 29/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Amontada.

Sessão: 29/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Cria a homenagem PROFESSOR DESTAQUE do Ano no Município de Amontada e dá outras providências.

Sessão: 29/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. José Arimatea Monteiro Alves.

Sessão: 29/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida.

Sessão: 29/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida.

Sessão: 29/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida.

Sessão: 29/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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