Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteio de prêmios em favor de Contribuintes do IPTU e dá outras providências.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 007/2022 que "Concede reajuste salarial aos servidores do Magistério do Município de Amontada, e dá outras providências".
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a denominação da E. E. B. Dr. Perilo Teixeira que passa a ser denominada de E. E. B Professor Valter Ribeiro de Melo.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina Quadra Poliesportiva Edcarlos Alves Eufrásio Filho, situada na Escola Raimundo Uro de Meneses.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Dia do Servidor da Saúde do município de Amontada e dá outras providências.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei nº 1.283/2021, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia de Amontada e dá outras providências.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera, aplica a Revisão Geral Anual e consolida a Lei Municipal 1.211/2019 que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a Revisão Geral anual dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada, alterando o anexo I da Lei Municipal nº 933 de 14 de fevereiro de 2012.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Revoga o parágrafo único do art. 17 e o Anexo II da Lei Municipal nº 1.151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão José Iran Portela, na forma que indica.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 010/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2022, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implementação do abastecimento de água na localidade de Pau Serrado (17 famílias), Sede Rural, Amontada-CE.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado o abastecimento de água nas localidades de Puçá e Morada Nova (54 famílias), distrito de Mosquito, Amontada-CE.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a ampliação e instalação de postes na localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba, com fins de atendimento a demanda existente de diversas instalações, como rede de conexão à internet, entre outros, para o funcionamento de diversas atividades educacionais e programáticas da Escola de Campo E.E.C. Maria Elisbânia dos Santos.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, o calçamento da rua Martins Teixeira, bairro Torres, próximo à Vila do Sitonio Machado.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a construção de uma Praça ao redor da Igreja Católica da localidade de Córrego das Moças, Aracatiara.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as providências apropriadas para recuperar a Iluminação Pública da localidade de Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças, Amontada-CE.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas iniciativas para recuperar a Iluminação Pública das localidades de Lagoa do Jardim, Lagoa de Santana, Várzea Grande I (distrito de Garças), Sede do Distrito de Gostosa e Trinta e Nove (distrito de Gostosa), Amontada-CE.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, medidas necessárias para recuperar a estrada de asfalto que inicia na localidade de Jurema e finda na Sede do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, que providencie a execução de obras de calçamentos nas ruas do Distrito de Gostosa, em beneficio aqueles moradores, garantindo um acesso de qualidade para todos os transeuntes e veículos.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, que providencie a execução de obras de calçamentos nas ruas de Santo Aleixo, zona rural de Amontada, em beneficio aqueles moradores, garantindo um acesso de qualidade para todos os transeuntes e veículos.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para instalar nos postes públicos municipais, os equipamentos de iluminação pública na comunidade de Duros, que vem sofrendo com a escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que possa executar obras de manutenção com patrolamento das estradas da localidade de DUROS uma vez que atualmente encontram-se totalmente esburacas em virtude das chuvas, inviabilizando o trânsito de veículos e pedestres.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de perfuração de um poço profundo na localidade de Juá, Distrito de Gostosa, em benefício àqueles moradores, garantindo um acesso a água de qualidade para todos os moradores daquela região.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de perfuração de um poço profundo na localidade de Três Juazeiros, em benefício àqueles moradores, garantindo um acesso a água de qualidade para todos os moradores daquela região.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário ao Secretário de Esportes, que seja divulgada a premiação, data, hora e local da partida de futebol entre as equipes de Santo Aleixo, campeã do Torneio da Sede e Lagoa dos Bois, campeã do Torneio do Litoral.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Procurador e Sec. Finanças, o envio de Projeto para viabilizar o pagamento retroativo referente aos meses de janeiro e fevereiro, a ser pago no mês de março, aos servidores que tiveram seus salários reajustados em 10,18% a partir do salário mínimo.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Presidente Paulo Berg Melgaço, que busque contato com as Câmaras Municipais de Itarema e Acaraú no intuito de formar uma comissão intermunicipal entre as mesma com o objetivo de estudar e representar as população destes municípios quanto ao tema da instalação de eólicas offshore em seus litorais.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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