Altera a Sessão V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município de Amontada, garante aos vereadores os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, §3º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Sessão: 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Insere o § 4º no art. 23 da Lei Orgânica do Município de Amontada, para garantir aos secretários municipais, equiparados e dirigentes máximos das Autarquias os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, §3º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Sessão: 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Amontada na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 03/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria o serviço "Balcão do Cidadão" na Câmara Municipal de Amontada.
Sessão: 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação, as devidas providências para regularização do transporte escolar para os estudantes em tempo integral da Escola Lígia Carneiro de Barros, em Garças.
Sessão: 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Educação, esclarecimentos quanto as denúncias e comprovação da regularidade das seguintes questões: Pagamento com dinheiro público para confecção e distribuição de material de publicidade particular e política dos mesmos, incluso em agendas personalizadas do município; Irregularidades no processo de seleção de servidores para a citada secretaria, com casos de indicações políticas; Uso irregular de recursos do PNAE quando na distribuição de kits de merenda escolar durante a pandemia. Informo que na ausência de respostas no prazo de 15 diais, buscaremos apoio em outras instituições de fiscalização do dinheiro público.
Sessão: 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde, a disponibilização de atendimento radiográfico sem interrupção de horário, em fins de semana e feriados.
Sessão: 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do SAAE, a operacionalização do sistema de abastecimento de água de Pirineu/Vedoia.
Sessão: 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, para que seja colocado na fachada do Posto de Saúde do Distrito de Sabiaguaba o nome “Galdino Paulo Bocadio”.
Sessão: 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja implantada a iluminação pública na localidade de Gostosa de Baixo.
Sessão: 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja implantada a Iluminação Pública na localidade de Trinta e Nove.
Sessão: 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja construída e equipada uma Praça no encontro das ruas Maria Sinhá de Castro e Francisca Adonias de Vasconcelos.
Sessão: 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, para que medidas sejam tomadas, em caráter de urgência, para a contratar profissionais de psiquiatria.
Sessão: 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam instalar 2 (dois) Redutores de Velocidade (na forma de lombada) na Avenida General Alípio dos Santos, em ambos os sentidos, próximos à Escola Profissionalizante Luiz Gonzaga de Fonseca Mota, bairro Centro, sede de Amontada, assim como a orientação do trânsito por parte da autarquia responsável quando da entrada e saída dos alunos da referida escola.
Sessão: 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam tomar as medidas necessárias para realizar a recuperação da rua Maria Batista Bezerra Tomé, bairro Campo, sede do município de Amontada.
Sessão: 04/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de obras de calçamentos nas ruas do Distrito de Varjota.
Sessão: 03/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de perfuração de um poço profundo na localidade de Mutambeira.
Sessão: 03/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública, no entorno da Igreja de Nossa Senha das Dores, que fica localizada no Distrito de Gostosa.
Sessão: 03/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública, no entorno da Igreja Católica de São José, que fica localizada no bairro Buenos Aires.
Sessão: 03/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam instalar 2 (dois) Redutores de Velocidade (na forma de lombada) na Avenida Antônio Lisboa de Queiroz, em ambos os sentidos, próximos à Escola Modelo, bairro Campo, sede de Amontada, assim como a orientação do trânsito por parte da autarquia responsável quando da saída dos alunos da referida escola, enquanto os redutores são construídos.
Sessão: 03/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde do centro de Amontada.
Sessão: 03/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, com base na Lei de Acesso a Informação nº 12.527/2011, a escala de trabalho de todos os médicos lotados no município.
Sessão: 03/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, a relação de professoras que estavam grávidas ou de licença maternidade na data de encerramento do ano letivo 2021, informando também a carga horária das mesmas em 2021 e 2022.
Sessão: 03/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam tomar as medidas necessárias para realizar a Iluminação Pública no trecho da BR 402 que se inicia na confluência com a Av. Antônio Lisboa de Queiroz até o encontro da BR 402 e CE 176, início da estrada que dá acesso ao município de Miraíma, na sede do município de Amontada.
Sessão: 03/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que medidas sejam tomadas no sentido de instalar 2 (duas) lombadas na Rua Padre Joaquim Teodoro, nas proximidades do empreendimento comercial Atacarejo, bairro Centro, Amontada-CE.
Sessão: 03/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam realizar a Reforma do calçamento da Avenida Antônio Lisboa de Queiroz, onde é feita a caminhada diária, assim como a Poda de árvores no mesmo trecho, bairro Campo, Amontada-CE.
Sessão: 03/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que dá acesso ao Distrito de Gostosa e à localidade de 39 (Trinta e Nove), iniciando no hospital da sede de Amontada.
Sessão: 03/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Sessão V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município de Amontada, garante aos vereadores os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, §3º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Promove a revisão geral constitucional da Remuneração de todos os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de dá outras providências.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, no âmbito do Município de Amontada, voltado a oferta de cursos e programas na modalidade à distância, mediante a criação e manutenção de polos de apoio presencial, nos termos e condições que especifica.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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