Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho – Gestor do FHIS.

Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do município de Amontada e dá outras providencias.

Concede Reajuste Salarial aos Farmacêuticos e Assistentes Sociais e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2008.

Dispõe sobre a Denominação do Centro de Artesanato que indica e dá outras providências

Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Avenida que indica e dá outras providências.

Concede Reajuste Salarial aos Odontólogos e dá outras providências

Dispõe sobre a escola modelo e dá outras providências.

Cria o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, Cargos de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias e Adota Outras Providencias.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Agentes de Combate às Endemias do município de Amontada.

Altera a Lei nº. 353/99, que Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde do município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação de Avenida que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Amontadense e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Amontadense e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de Salão Comunitário que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Concede reajuste salarial de 12% aos Servidores do Plano de Cargos e Carreiras do grupo Ocupacional do Magistério.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Avenida que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense e dá outras providencias.