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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3194 registros
  • Autoriza abrir Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento para fins que indica e dá outras providências.

  • Concede reajuste aos proventos de aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Amontada, Ceará e dá outras providências.

  • Dispõe sobre Denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

  • Torna-se Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Amontada e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Munucipal.

  • Estabelece os índices para a revisão geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magistério e dá outras providências;

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Amontada

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