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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3194 registros
  • Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada

  • Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada

  • Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada

  • Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada

  • Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada

  • Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada

  • Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada

  • Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada

  • Dispõe sobre a denominação do posto de saúde que indica e dá outras providências

  • Concede título de cidadão amontadende e dá outras providências

  • Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências

  • JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA CONF.DISPÕE O ART.2º§ ÚNICO DA LEI Nº1125/2016, DE 13/09/2016

  • JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA CONF.DISPÕE O ART.2º§ ÚNICO DA LEI Nº1125/2016, DE 13/09/2016

  • Dispõe sobre a alteração do nome da Rua que indica e dá outras providências

  • Dispõe sobre reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

  • JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA CONF.DISPÕE O ART.2º§ ÚNICO DA LEI Nº1125/2016, DE 13/09/2016

  • Dispõe sobre baixa de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.

  • Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências

  • Cria gratificação de desempenho aos Secretários escolares do quadro permanente do poder executivo do Município de Amontada e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES QUE RESIDEM EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES QUE RESIDEM EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

  • JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA CONF. DISPÕE O ART. 2º § ÚNICO DA LEI Nº 1125/2016, DE 13/09/2016.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES QUE RESIDEM EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

  • JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA CONF. DISPÕE O ART. 2º § ÚNICO DA LEI Nº 1125/2016, DE 13/09/2016.

  • Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais aos Vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-Ce

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