DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, FORMADA POR FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER LICITACAO NA MODALIDADE PREGÃO DE INTERESSE DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, FORMADA POR FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER LICITAÇÃO DE INTERESSE DA CAMARA.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE LUTO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do horário de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Amontada-Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo

Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016

Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para servidora da Câmara Municipal de Amontada-CE

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Anula todos atos inerentes a instauração da ComissãoParlamentar de Inquérito- CPI Dos Precatórios do FUNDEF.

Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Declara de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e dá outras providências.

Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Estima a receita e fixa a programação da despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade para profissionais das equipes de saúde da família, saúde bucal e nasf contratualizadas ao incentivo do PMAQ- Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB)- Ministério da Saúde e dá outras providências.

Institui o programa de regularização fundiária urbana- REURB, no Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre alteração de nome da creche para centro de abastecimento que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.