Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Altera a Resolução n° 002/1994, que dispõe sabre o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Amontada.
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ACRESCENTANDO A0 TÍTULO I, O CAPÍTULO XII E OS ARTIGOS 59-A, 59-a, 59-c, 59-D E 59-E E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos do litoral oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.
Altera o art. 3º da Lei nº 1198/2019, de 28 de maio de 2019, que alterou o art. 1° da lei n° 1030/2014, que alterou o art. 1º da lei 318 de 1998, que alterou o art. 3° da lei nº 231/1996, que trata da composição do conselho municipal de assistência social- CMAS e dá outras outras providências.
Altera o art. 4° da lei n° 1199/2019, de 28 de maio de 2019, que alterou parcialmente a lei nº 803/2009, que alterou o art. 4° da lei n° 317 de 1998, que trata da composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente- CMDCA, conforme a lei Municipal n° 973/2013 e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei n° 1.180/2018, de 12 de julho de 2018, que alterou o art. 4º, parágrafo 1º da Lei nº 1.010/2014 que trata da criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Amontada-Ce a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.
Estabelece novas medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.
Estabelece os dias para a reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada.
Estabelece outras medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a designação de Servidor para dirigir o veículo oficial Ford Ka Se 1.0 da Câmara Municipal de Amontada.
Altera a lei municipal nº 1211/2019, de 30 de agosto de 2019, alterada pela lei nº 1230/2020, de 03 de março de 2020, na forma que indica.
Dispõe sobre a designação do Vereador Presidente para dirigir o veículo oficial Fiat Dodlô da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Amontada.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Determina luto oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interesse da Câmara.
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