DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE BENS, FORMADA POR FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO,BAIXA,REGISTRO,CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Dispõe sobre a revogação da doação de imóvel, efetuada por Regina Célia Barros Pinheiro e José Rabelo Pinheiro â Prefeitura Municipal de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei n° 1136/2017. Desvincula os cargos da AmontadaPrev da simbologia adotada pela administração municipal. Institui tabela de vencimento e dá outras providências.
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