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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3194 registros
  • Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor ocupante de Cargo Efetivo

  • Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo

  • Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo

  • "Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências."

  • "Concede título de cidadã Amontadense e dá outras providências."

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • DETERMINA AFASTAMENTO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

  • Dispões sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

  • Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o art. 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016

  • "Dispõe sobre a criação de vagas de acs-Agente Comunitário de Saúde, na estrutura administrativa do município e dá outras providências."

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE BENS, FORMADA POR FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO,BAIXA,REGISTRO,CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

  • Justifica ausência do Vereador Presidente em sessão

  • Dispõe dobre concessão de diárias especiais

  • Dispõe sobre concessão de férias

  • Dispõe sobre concessão de Férias

  • Dispõe sobre a concessão de Diárias especiais

  • Dispõe sobre a concessão de Diárias especiais

  • jUSTIFICA AUSÊNCIA DE VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA

  • jUSTIFICA AUSÊNCIA DE VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA

  • Dispõe sobre a concessão de Diárias especiais

  • Dispõe sobre a revogação da doação de imóvel, efetuada por Regina Célia Barros Pinheiro e José Rabelo Pinheiro â Prefeitura Municipal de Amontada, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre alteração da Lei n° 1136/2017. Desvincula os cargos da AmontadaPrev da simbologia adotada pela administração municipal. Institui tabela de vencimento e dá outras providências.

  • Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente, para fins que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada

  • Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada

  • Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada

  • Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada

  • Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada

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