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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3194 registros
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Altera a Lei municipal nº 777 de 30 de junho de 2008, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o plano plurianual do município de Amontada para o período de 2022-2025

  • Dispõe sobre a concessão de licença de luto a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias.

  • Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

  • Efetiva a cessão do servidor Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento

  • Nomeia Praça Milton Rodrigues da Costa no Bairro Buenos Aires na sede do Município e dá outras providências.

  • Nomeia Rua Jesse Batista, na sede do Distrito de Icaraí e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação da estrada Francisco Alves Ribeiro, na forma que indica.

  • Institui no âmbito do Município de Amontada o mês “abril laranja”, dedicado à campanha de combate aos maus-tratos contra os animais e incentivo à castração, e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a empresa COOPERAMA- cooperativa de trabalho agrícola do município de Amontada LTDA, e dá outras providências.

  • Nomeia Rua Francisco Praciano Sampaio no Distrito de Icaraí e dá outras providências.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO LINO PATRICIO DE OLIVEIRA NETO.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO ILUSTRE CIDADÃO SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.

  • Denomina Rua João Muniz dos Santos no município de Amontada.

  • Estima a receita e fixa a despesa do município de Amontada para o Exercício Financeiro de 2022

  • Altera a Lei Municipal nº 1.074-2015, alterada pela Lei Municipal 1.271-2021. Dia municipal da Mulher e prêmio Mulher Destaque.

  • Dispõe sobre denominação de travessa José Arteiro dos Santos, no Bairro São Sebastião.

  • Institui a Lei municipal de proteção aos animais no âmbito do município de Amontada.

  • Cria a homenagem Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros no município de Amontada, e dá outras providências.

  • Institui no Município de Amontada o programa Cidade Verde, por meio da adoção de áreas verdes e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação do dia do evangélico, na forma que indica.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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