Estabelece normas para o registro de chapas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amontada, para o biênio 2023 e 2024 e dá outras providências.
Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lauro Vieira de Sousa, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Roberto Verás Galaxe, na forma que indica.
Altera o art. 34 da Lei Orgânica do Município, para modificar a composição da Mesa Diretora.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manuel Muniz Barreto Neto, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Luís Rodrigues Lima, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Marques Mota, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lúcio Gonçalo de Alcântara, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Otacílio de Souza, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Regulamenta a exploração e a expedição de alvará do serviço de transporte turístico no município de Amontada, e dá outras providências.
Fica denominada de Rua Simão Alves Parente, a antiga travessa SDO no Distrito de Icaraí.
Altera a lei municipal nº 1068, de 23 de março de 2015 e dá outras providências.
Altera o art. 52 da lei nº 776, de 25 de junho de 2008, e dá outras providências.
Denomina Avenida Maria Altina dos Santos, o perímetro urbano da CE-176, a partir do povoado de Jurema até o limite com o povoado de Buritizal.
Fica estabelecida Nossa Senhora dos Navegantes como Padroeira do Distrito de Icaraí.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada, o “reso” desenvolvido por nativos desta municipalidade.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Denis Anderson da Rocha Bezerra, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Reorganiza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022
Altera a lei nº 1.129 de 02 de dezembro de 2016, para dispor sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo município de Amontada, em decorrência de decisão judicial relativa ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos oriundos dos fundos e da complementação da união ao fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério(FUNDEF), previstos na lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
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