Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Altera o art. 52 da Lei nº 776, de 25 de junho de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de travessa Maria Helena Gomes de Sousa, no Distrito de Icaraí, na forma que indica.
Fica estabelecida como patrimônio cultural do Município de Amontada, a procissão de Nossa Senhora da Conceição e cortejo náutico de São Pedro, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação de Avenida José Antônio de Barros, no Distrito de Garças.
Fica denominado de Rua Vitória Marques Gomes, o trecho perpendicular ao final da Rua Jonas Pereira de Azevedo, situada no Distrito de Moitas.
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Francisco Mulato de Farias, a qual passará a ser chamada de Rua José Artuilo de Freitas e dá outras providências.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada, os saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde dos ofícios tradicionais de saúde popular e cura religiosa.
Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Disciplina o pagamento do 13º salário dos vereadores e servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada, no exercício de 2022 e dá outras providênvias.
Estabelece normas para o registro de candidatos ao cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amontada para o remanescente do ano de 2022 e dá outras providências.
Institui o projeto "Vereador Idoso por um dia" no município de Amontada e estabelece normas para seu funcionamento.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Antônio Rodrigues Quinto, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ana Dweimy Irineu Oliveira, na forma que indica.
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